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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503355-08.2023.8.26.0302" – Página 8 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507720-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais
DESPACHO Nº 1001962-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: J. I. C. - Recorrido: F. A. M. - Recorrido: J. O. - Vistos. Fls. 823/838: O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001962-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: J. I. C. - Recorrido: F. A. M. e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507623-08.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais
Processo 1503355-66.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.U.S.S. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 127/138). Quanto às teses expostas pela Defesa, requerendo a absolvição sumária do réu, a pre… Ver mais

Processo nº 1506847-08.2023.8.26.0302

ID: 296117317
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506847-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº. 7045/2023 (… Ver mais

Processo nº 1507041-08.2023.8.26.0302

ID: 334091663
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507041-08.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ulisses Pacheco de Almeida Prado - Por tais fundamentos, ACOLHO a exceção de pre-executividade interposta às fls. 15/26, tão somente para AFASTAR A COBRANÇA DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS constante(s) na(s) CDA(s) de nº.… Ver mais

Processo nº 1503355-57.2021.8.26.0664

ID: 319448427
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503355-57.2021.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IURY GUILHERME SANTANA LIMA - Vistos. 1) Fls. 346: habilite-se o advogado constituído pelo acusado, cadastrando-se no Sistema. 2) Considerando o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu e a … Ver mais

Processo nº 1503355-08.2025.8.26.0344

ID: 330829021
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503355-08.2025.8.26.0344 - Petição Cível - Petição intermediária - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 26/27 e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor da ação em fac… Ver mais

Processo nº 1503355-71.2024.8.26.0302

ID: 317338509
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503355-71.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO PIRES LEANDRO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se ainda a competente guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças processuais, ao j… Ver mais