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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504872-73.2023.8.26.0229" – Página 8 de 9

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504872-94.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Adeilton Pereira Camara - Magis… Ver mais
Intimação
Processo 1008038-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Alberto Munhoz - Vistos. Trata-se de pedido de quebra de sigilo bancário. Tal medida se mostra desproporcional, uma vez que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, para fins de interesse público, … Ver mais
Intimação
Processo 0002633-73.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID DELFINO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mo… Ver mais
Processo 0004476-73.2023.8.26.0229 (processo principal 0002464-23.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Clodoaldo Conceição Aurélio - FABIO SERGIO DE MORAES - Vistos. Indefiro a pesquisa SREI, uma vez que os dados são públicos e pode a parte diligenciar diretamente ju… Ver mais

Raphael Paiva Freire x Banco Agibank S.A.

ID: 327144308
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0003368-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1012888-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raphael Paiva Freire - Banco Agibank S.A. - Vistos. Atente-se a serventia quanto a isenção de custas, nos termos da lei 15.109/25. Valor do débito: R$1.034,50 (mil, tr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008321-62.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Kellita Beloti Gonçalves Rodrigues - Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provim… Ver mais

Processo nº 1504872-69.2024.8.26.0510

ID: 291617141
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504872-69.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.N. - Vistos. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos proposta por D.H.S.N., representado por sua genitora S.T.S.C., contra P.M.d.N. O requerido foi citado e ofereceu contestação de folhas 53/56. O requerente … Ver mais
Processo 1502544-73.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO MARCONDES DE SOUZA - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2025, às 1… Ver mais

Processo nº 0002424-36.2025.8.26.0229

ID: 330187610
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002424-36.2025.8.26.0229 (processo principal 1007941-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - S., registrado civilmente como R.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento … Ver mais
Processo 1007747-73.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres do Jardim - Joao Vitor Saturnino de Araujo - Vistos. Recentemente o C. Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento admitindo a constrição do próprio imóvel gerador d… Ver mais
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