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Processo nº 1529219-42.2024.8.26.0228

ID: 278869386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529219-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. C. P.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS

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ADV: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB 343415/SP) Processo 1529219-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. V. C. P. - Vistos. 1. Fls. 188: RECEBO o recurso de Apelação. Op…

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Processo nº 1517773-42.2024.8.26.0228

ID: 295957289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517773-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. G. S.

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE CARVALHO PIMENTEL COSTA

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Processo 1517773-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.C.G.S. - Vistos. Pág. 275: Recebo o recurso interposto pela d. Defesa. Anote-se. Expe…

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Julio Cesar Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296739039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520004-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520004-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1526697-42.2024.8.26.0228

ID: 276988230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1526697-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. T. D. S.

Intimação

Advogados:

SAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Saulo Baptista de Oliveira (OAB 26813/BA) Processo 1526697-42.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: C. T. D. S. - Vistos. Acolho como razã…

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Processo nº 1507491-42.2024.8.26.0228

ID: 316202419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507491-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON FERREIRA DA SILVA RONALDO MARCELO PIAZENTIN JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507491-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JEFFERSON FERREIRA DA SILVA - - RONALDO MARCELO PIAZENTIN JUNIOR - Vistos. Conforme V. Acórdão de fls. 395/42…

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Processo nº 1504969-35.2023.8.26.0274

ID: 278702131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504969-35.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S.

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

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PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO MAZZONI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP), João Augusto Mazzoni Massari (OAB 417770/SP) Processo 1504969-35.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedi…

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L. H. De J. B. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316254723

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527667-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. H. DE J. B. O. G. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA TATARI FRAZÃO DE VASCONCELOS

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ANA LÚCIA LENCI ANDRÉ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527667-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1525145-42.2024.8.26.0228

ID: 276835469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525145-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO SIMÕES

Intimação

Advogados:

JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO

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GUILHERME GAMA SANTOS

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FELIPE ARAUJO FERREIRA

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ADV: Felipe Araujo Ferreira (OAB 462926/SP), Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP), João Augusto Margherita Zeferino (OAB 518389/SP) Processo 1525145-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ord…

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Alexsandro Lopes De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276306740

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510207-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO LOPES DE OLIVEIRA EDER LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO FONSECA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FONSECA SANTOS

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DESPACHO Nº 1510207-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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J. V. C. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309749580

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529219-42.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. V. C. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS

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VISTA Nº 1529219-42.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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