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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505200-69.2024.8.26.0228" – Página 8 de 9

ADV: Lucas Pedrosa da Cruz (OAB 366934/SP), Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB 394933/SP), Priscila de Oliveira Grilo Souza (OAB 75117/BA), WILIAM SILVA SOUZA (OAB 36539/BA) Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA, CRISTIA… Ver mais
ADV: Jose Ricardo da Silva Carmo (OAB 196804/SP) Processo 1509565-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. S. D. O. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar JANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de dois anos … Ver mais
ADV: Jose Ricardo da Silva Carmo (OAB 196804/SP) Processo 1509565-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. S. D. O. - Posto isso, julgo procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar JANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de dois anos … Ver mais

Processo nº 1505200-07.2021.8.26.0606

ID: 296513386
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1505200-07.2021.8.26.0606 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - EMILIANA GOMES DA SILVA - - NAYARA GOMES DA SILVA e outro - Vistos. 1. Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 119/122, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, em que fig… Ver mais
DESPACHO Nº 1520041-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Luiz Calixto Leite - Apelante: WELLINGTON ALVES DA SILVA - Apelado… Ver mais

Processo nº 1521011-69.2024.8.26.0228

ID: 295857185
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521011-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICYUS SOUZA DE SENA - 1. Cumpra-se o V.Acórdão. 2. Nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto 554/2024, ante o trânsito em julgado da referida decisão, expeça-se guia de recolhimento definitiva, diretamente no B… Ver mais
Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Diante da informação constante a fls. 963, chamo o presente feito a conclusão, … Ver mais
Intimação
Processo 1509953-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JAQUELINE SANTANA MENEZES FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. 1. Expeça-se aditamento à guia de recolhimento provisória e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; 2. Façam-se as anota… Ver mais

Processo nº 1505200-20.2023.8.26.0482

ID: 312636501
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505200-20.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar JOSE ROBERTO RODRIGUES, nascido aos 18/05/1966, natural de Bandeirantes/PR, filho de Antônia Romim Rodrigues … Ver mais
Processo 1000897-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.M.C.R. e outro - A.A.M.I. - A.A.M.I. - A.M.C.R. e outro - R.D.S.L.S. - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial, quando nela houver pontos obscuros ou contraditório… Ver mais
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