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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 8 de 12

Processo 1512383-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRE VICTOR DA SILVA - - JOÃO PEDRO MATOS DE SANTANA e outro - RODRIGO CHEN FAN JIN - Vistos. 1) Fls. 664/666: Ciente do ocorrido. 2) Tendo o réu João Pedro, em sua manifestação, requerido expressament… Ver mais

Processo nº 1528194-91.2024.8.26.0228

ID: 276079004
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Helaine Pereira Lima Santana Antonio (OAB 478018/SP) Processo 1528194-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUAN JESUS DOS SANTOS - Fls. 138/139 e 141/142: Chega aos autos a informação de que o acusado Kauan Jesus dos Santos encontra-se custodiado no CDP IV de Pinheir… Ver mais

Processo nº 1527903-91.2024.8.26.0228

ID: 293320409
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1527903-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - D.B. - Fls. 571 e 583: reserve-se sala passiva para o dia 23 de junho de 2025, às 15h30min. Sem prejuízo de eventual condução coercitiva para a audiência em continuação a ser eventualmente d… Ver mais
Intimação
Processo 1525478-91.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE NEVES DOS SANTOS - Inexistindo oposição pelo MP (fl. 253/254) e tratando-se de processo findo, defiro a liberação dos objetos e entorpecentes eventualmente apreendidos e vi… Ver mais

Processo nº 1528194-91.2024.8.26.0228

ID: 281281846
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Helaine Pereira Lima Santana Antonio (OAB 478018/SP) Processo 1528194-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUAN JESUS DOS SANTOS - Dê-se ciência ao Ministério Público e, não havendo interposição de recurso, providencie-se a certidão de trânsito em julgado. Recebo o r… Ver mais
VISTA Nº 1509376-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: C. S. L. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais

Processo nº 1502877-91.2024.8.26.0228

ID: 325971043
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502877-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDREWS JOSE SACHI - Fl.243: Havendo valor excedente, com fulcro no art. 337 e 347 do CPP, expeça-se mandado de levantamento ou ofício de liberação da quantia em favor do réu (art. 503, … Ver mais
Processo 1514323-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENG ZIGUO - - ZIXIONG WENG - - XIAOQIANG NI - - CARLOS DAVI DOS SANTOS - - MANOEL JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA e outro - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) para ciência da certidão de honorários expedida (fl. 937). … Ver mais

Processo nº 1521501-91.2024.8.26.0228

ID: 298495090
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521501-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM OLIVEIRA ROSA - Decorrido o prazo do art. 123 do CPP sem manifestação do sentenciado, tratando-se o aparelho celular descrito às fls. 14 de bem sem valor comercial, fica autorizad… Ver mais
Processo 1514323-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENG ZIGUO - - ZIXIONG WENG - - XIAOQIANG NI - - CARLOS DAVI DOS SANTOS - - MANOEL JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos… Ver mais
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