Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323264262
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1500012-33.2024.8.26.0378
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN SOUZA DANTAS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1500012-33.2024.8.26.0378 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - MOISÉS ROSA BATISTA - Para homologação do acordo de não persecução penal, designo o dia 1º de s…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1004018-55.2025.8.26.0007
ID: 329919615
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004018-55.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1004018-55.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 395, inciso III, do Código de Processo Pen…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
S. P. B. S. A. x A. C. B. e outros
ID: 317317502
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1021656-69.2023.8.26.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TÂNIA RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
MARINA MELO OLIVEIRA TAKEDA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
DAMIAN VILUTIS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ANTONIO CAIO BARBOSA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1021656-69.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - S.P.B. e outro - A.C.B. - - M.V.A.P…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1004420-57.2025.8.26.0001
ID: 308805982
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004420-57.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1004420-57.2025.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Vistos. Fls. 169: ciente o juízo. No mais, indefiro o solicitado em petição de fls. 136/…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1004420-57.2025.8.26.0001
ID: 292452230
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004420-57.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1004420-57.2025.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez)…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
D. Da S. S. x L. F. G. e outros
ID: 293558544
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004886-82.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
VIVIANE CHEQUER
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
TATIANE MARCHETTI CILLO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
GILDASIO FEBRONIO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1004886-82.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.S.S. e outro - M.V.V. - - L.F.G. - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueire…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1001685-98.2025.8.26.0050
ID: 294749369
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001685-98.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1001685-98.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fls.142/143: indefiro o pedido de pesquisas por ser incompatível com o rito d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 1007755-34.2025.8.26.0050
ID: 316208683
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1007755-34.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1007755-34.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fl. 71, designo a audiência pre…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Maisa De Andrade x Erika Neto De Oliveira e outros
ID: 332416141
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1020121-92.2024.8.26.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
VALÉRIA ALVES RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
RICCARDO MARCORI VARALLI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
RENATA FONTENELE PADULA MACIEL
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
DANILO CALHADO RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
AMANDA BORGES RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. - ADV: JANAI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
H. M. C. e outros x J. G. De O.
ID: 296139937
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1002866-03.2023.8.26.0278
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
RENATO DOS REIS GREGHI
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
MIRIAM SINGER ROZENBLUM BEN MEIR
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
JOSE HENRIQUE VASI WERNER
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
FLAVIA FARACO SOBRADO
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Designo audiência para o dia 04 de Agosto de 2025 às 14:00 …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes