Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 1000

Processo nº 1500012-33.2024.8.26.0378

ID: 323264262
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IVAN SOUZA DANTAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500012-33.2024.8.26.0378 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - MOISÉS ROSA BATISTA - Para homologação do acordo de não persecução penal, designo o dia 1º de s…
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Processo nº 1004018-55.2025.8.26.0007

ID: 329919615
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004018-55.2025.8.26.0007 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 395, inciso III, do Código de Processo Pen…
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Advogados:
TÂNIA RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARINA MELO OLIVEIRA TAKEDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DAMIAN VILUTIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANTONIO CAIO BARBOSA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1021656-69.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei nº. 9609/98 - S.P.B. e outro - A.C.B. - - M.V.A.P…
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Processo nº 1004420-57.2025.8.26.0001

ID: 308805982
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004420-57.2025.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Vistos. Fls. 169: ciente o juízo. No mais, indefiro o solicitado em petição de fls. 136/…
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Processo nº 1004420-57.2025.8.26.0001

ID: 292452230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004420-57.2025.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez)…
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Intimação
Advogados:
VIVIANE CHEQUER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TATIANE MARCHETTI CILLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
GILDASIO FEBRONIO DOS SANTOS JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1004886-82.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.S.S. e outro - M.V.V. - - L.F.G. - Juíza de Direito : Ana Lucia Siqueira de Figueire…
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Intimação
Advogados:
THAIS FREITAS DE NOVAIS ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
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ALEXANDRE FIDALGO
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Processo 1001685-98.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fls.142/143: indefiro o pedido de pesquisas por ser incompatível com o rito d…
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Intimação
Advogados:
MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRE FIDALGO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1007755-34.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação Ministerial de fl. 71, designo a audiência pre…
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Advogados:
WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
VALÉRIA ALVES RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
RICCARDO MARCORI VARALLI
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RENATA FONTENELE PADULA MACIEL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PEDRO AUGUSTO PAES DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANILO CALHADO RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AMANDA BORGES RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1020121-92.2024.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maisa de Andrade - Fabiola Calarezo - - Erika Neto de Oliveira - Vistos. - ADV: JANAI…
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Intimação
Advogados:
SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO
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RENATO DOS REIS GREGHI
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MIRIAM SINGER ROZENBLUM BEN MEIR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JOSE HENRIQUE VASI WERNER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FLAVIA FARACO SOBRADO
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Processo 1002866-03.2023.8.26.0278 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - M.B.F.A.P. - - H.M.C. - J.G.O. - Designo audiência para o dia 04 de Agosto de 2025 às 14:00 …
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