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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 1000
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ID: 324365829
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003994-85.2025.8.26.0408
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003994-85.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laiz Gonçalez Toledo - Magazine Luiza S/A - Vistos. A autora é Economista. É representada por advogada particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. 1. Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC…
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Processo nº 1001101-10.2023.8.26.0306
ID: 279660578
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1001101-10.2023.8.26.0306
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
ADV: Severino da Silva Leite (OAB 188007/SP), Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB 234907/SP), Leonardo Eduardo Garibaldi (OAB 460171/SP) Processo 1001101-10.2023.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA, PREFEITURA MUNICIPAL …
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Fabio Henrique De Oliveira e outros x Daniele Marins Ribeiro De Assunção e outros
ID: 301537658
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1005986-18.2024.8.26.0408
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1005986-18.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Henrique de Oliveira - - Jane Gissoni Soares de Oliveira - Vinícius Silvestre - - Daniele Marins Ribeiro de Assunção - Vistos. O Ato Ordinatório de fls. 176 determinou aos réus o…
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Felipe Pinheiro Lalier Batista e outros x Condomínio Moradas Clube e outros
ID: 312732044
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002348-74.2024.8.26.0408
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Processo 1002348-74.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Alessandra Lalier Batista - - Felipe Pinheiro Lalier Batista - - Vitor Hugo Lalier Pinheiro - - Pedro Henrique Lalier Pinheiro - Daiana Cristina Dias da Silva - - Condomínio Moradas Clube - Vis…
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Processo nº 1000762-07.2025.8.26.0104
ID: 306301882
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1000762-07.2025.8.26.0104
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000762-07.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rosa Mori da Rocha - De fato, a substituição do medicamento é plenamente possível segundo jurisprudência do e. TJSP, notadamente no caso em concreto, vez que o ente requerido sequer foi citado. Contudo, n…
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Ademicon Administradora De Consórcios S/A x Mirian Valeria Fardelone Volpe e outros
ID: 329499649
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1004000-63.2023.8.26.0408
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004000-63.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ademicon Administradora de Consórcios S/A - Mirian Valeria Fardelone Volpe - - Robison Volpe - Vistos. 1- Cumpra-se o acórdão de fls. 200/207. 2- Expeça-se MLE em favor do exequente do valor depositado às fls…
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Eduardo Sedassari e outros x Calinca Nobre Sedassari e outros
ID: 329499627
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 1002427-87.2023.8.26.0408
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Processo 1002427-87.2023.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jaqueline Borges Baberge - EDUARDO SEDASSARI e outros - Claudinei Mamédio - - EDUARDO SEDASSARI - - Calinca Nobre Sedassari e outro - Jaqueline Borges Baberge - Vistos. 1. O réu Claudinei Mam…
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Daiane Cristina Do Amaral Florentino x Maria Vitória Garcia Antunes
ID: 329498548
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 1001114-23.2025.8.26.0408
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1001114-23.2025.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Daiane Cristina do Amaral Florentino - Maria Vitória Garcia Antunes - Vistos. 1- A transação judicial é negócio jurídico bilateral. Logo, desnecessário a juntada da minuta às fls. 154/158, uma vez não …
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Processo nº 1002655-91.2025.8.26.0408
ID: 303096463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002655-91.2025.8.26.0408
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002655-91.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Tadeu Data - Vistos. 1. Considerando as inúmeras ações em trâmite neste Juízo sobre o tema, em observância ao Comunicado nº 02/2017 do NUMOPEDE/TJSP, que recomenda adoção de boas práticas para enfrentamento do uso ab…
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Processo nº 1002150-44.2025.8.26.0168
ID: 307934137
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002150-44.2025.8.26.0168
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002150-44.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Moises Ferreira dos Santos - Vistos. 1. Considerando as inúmeras ações em trâmite neste Juízo sobre o tema, em observância ao Comunicado nº 02/2017 do NUMOPEDE/TJSP, que recomenda adoção de boas práticas para enfren…
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