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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000363-68.2022.8.26.0302" – Página 80 de 83

Processo 1000363-92.2023.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Chrystian José Ramos Soares - - Jose Eduardo Ribeiro Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do… Ver mais
DESPACHO Nº 1000363-78.2020.8.26.0095 - Processo Digital - Apelação Criminal - Brotas - Apelante: I. P. D. É A. - Apelado: R. G. - Interesdo.: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência que nego… Ver mais
Intimação
Processo 1000363-30.2025.8.26.0022 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reginaldo Rocha Silva - Daniele Freire Soares - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com pedido de tutela de urgência e cobrança de aluguéis e condomínio, movida por Regin… Ver mais

Processo nº 1000363-36.2025.8.26.0311

ID: 322626880
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000363-36.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Anderson Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e assim o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a restabelecer o benefí… Ver mais
Processo 1000363-16.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliane Floriano Alves - Wanderley José Batista-me - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em que a parte autora alega que adquiriu veículo ciclomotor do requerido no ano de 20… Ver mais
DESPACHO Nº 2214464-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Thalia Francisca da Silva - Agravada: Luciana Batista Dias - DESPACHO… Ver mais

Processo nº 1000363-15.2025.8.26.0027

ID: 335234251
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000363-15.2025.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.M.B. - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, embora para a conce… Ver mais

A. De A. x C. V. De A.

ID: 296443028
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000363-90.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A. - C.V.A. - Vistos em Saneador. Não havendo questões preliminares a serem enfrentadas e tampouco vícios ou irregularidades que maculem o processo, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a subsistên… Ver mais
Intimação
Processo 0007855-13.2024.8.26.0156 (processo principal 1000363-50.2024.8.26.0156) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Clinica de Cirurgia Santo Antonio Sc Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de pg. 103. Data venia, a pretensão não merece acolhi… Ver mais

Alexandre Prado De Almeida e outros x Casarom Poanopolis Empreendimento Imobiliario Spe e outros

ID: 293608238
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000363-68.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Alexandre Prado de Almeida - - André Garcia Marques - - Edson Silva de Sampaio - - Manuel de Oliveira Marques - - Diego Ramos da Silva - - Regiane de Souza Machado - - Jamille Nunes Reis Torres - - Mauricio Nunes Castr… Ver mais
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