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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000490-04.2023.8.26.0356" – Página 80 de 81

Intimação
Processo 1000490-13.2025.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Milton Carderari 13098309830 (me) - Vistos. Prefacialmente, a penhora sobre bens móveis somente será deferida caso a parte exequente se comprometa a ser nomeada depositária dos bens e, caso já não o tenha fei… Ver mais

Processo nº 0000474-09.2025.8.26.0094

ID: 306389596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000474-09.2025.8.26.0094 (processo principal 1000490-77.2024.8.26.0094) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - A.I.S. - Pois bem. O direito à saúde constitui direito fundamental social expressamente previsto no art. 6º da Constituição Federal, sendo detalhad… Ver mais
Intimação
Processo 1000490-91.2025.8.26.0563 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sueli Aparecida Cesar Silva - - Benedita Soledade dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Tarje-se. Os artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil indicam os requisit… Ver mais
Processo 1000490-64.2024.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Associação Habitacional Bom Futuro - Andressa Mota - Vistos. Fls. 144/156: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral apresentada por Andressa Mota em face da Ass… Ver mais
Processo 1000490-81.2023.8.26.0589 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francinete Alves de Souza - - Luís Henrique Balduíno da Silva - - Franciele Aparecida da Silva - - Cleia Cristina da Silva - - Cleber Balduino da Silva - - Claudineia Elaine da Silva - Diego Fernando Balduino da … Ver mais
Intimação
Processo 1000490-04.2022.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Luciana Maria Fuzer - Fabio Fuzer - Vistos. Trata-se de uma ação regressiva de cobrança com pedido de liminar, ajuizada pela Luciana Maria Fuzer em face de Fabio Fuzer. Alega que é responsável solidária … Ver mais

Processo nº 1003219-16.2025.8.26.0038

ID: 281275578
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Gaino de Freitas (OAB 385706/SP) Processo 1003219-16.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Y. A. H. , K. R. S. D. , P. S. R. - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação de alimentos, guarda e visita proposta… Ver mais

Processo nº 1003219-16.2025.8.26.0038

ID: 281012628
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Gaino de Freitas (OAB 385706/SP) Processo 1003219-16.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Y. A. H. , K. R. S. D. , P. S. R. - Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjem-se os autos. Trata-se de ação de alimentos, guarda e visita proposta… Ver mais

Processo nº 1000490-74.2025.8.26.0601

ID: 301279327
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000490-74.2025.8.26.0601
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1000490-74.2025.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elcrésia Maria Grippa Zanesco - - Antonio Donizetti Zanesco - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Antonio Donizetti Zanesco e Elcrésia Maria Grippa Zanesco visando a declaração de domínio do imóve… Ver mais
Processo 1007990-95.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Oliveira Costa, registrado civilmente como Jessica Oliveira Costa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAME… Ver mais
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