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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-06.2024.8.26.0358" – Página 80 de 92

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-31.2023.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piratininga - Apelante: Claudinei Geraldo - Apelado: Município de Piratininga - Apela… Ver mais

Processo nº 0003149-68.2025.8.26.0053

ID: 328389838
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003149-68.2025.8.26.0053 (processo principal 0027403-28.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.L.F. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e ob… Ver mais

Processo nº 1001011-63.2025.8.26.0069

ID: 330594632
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001011-63.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcos Antonio Guirao Parra - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais. Não verifico hipótese de improcedência liminar do pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001011-26.2023.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Vera Lucia Fabrão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Estado do … Ver mais
Processo 1001011-66.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Adalberto da Silva Elias - - Monica Rodrigues Gonçalves Elias - Thiago da Silva Manfio e outro - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 0003878-94.2025.8.26.0053 (processo principal 0016070-36.2000.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Raquel de Oliveira dos Santos - - Karine Cibele Rodrigues dos Santos - - Karen Cirlene Rodrigues dos Santos - - Kroeber Rodrigues dos Sant… Ver mais
Processo 0005145-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1007235-02.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dona Linda Comércio de Bolsas, Calçados e Acessórios Ltda. - Vistos. 1-) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070430-58.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nozomu Tamura - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021794-69.2024.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eduardo Boni - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. PA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023234-58.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Clovis Eduardo Bianchi Simonetti - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
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