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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003369-85.2024.8.26.0602" – Página 80 de 86

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007346-85.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Alonso Fernando Martins … Ver mais

Processo nº 1003369-84.2025.8.26.0009

ID: 304086401
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-84.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lara de Fatima Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 72/81: defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em que pesem as razões da parte autora, não há, por ora, em juízo de cognição sumária, elementos a auto… Ver mais
Processo 1003369-85.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Emilio Fernandes - Corpo & Sorriso Clínica Estética e Dermatológica - Vistos. Diante da insurgência da parte autora quanto à realização de perícia pelo IMESC (fls. 151/152), bem como em consideraç… Ver mais

Processo nº 1003369-75.2025.8.26.0400

ID: 322935634
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-75.2025.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.V.G. - Vistos. 1. Dispõe o artigo Art.99, §2º. do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição Federal (Art… Ver mais
Intimação
ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1033827-85.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Pereira Nunes Me - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálcul… Ver mais
Intimação
Processo 0008436-14.2025.8.26.0602 (processo principal 1049056-85.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Enes de Carmargo - Em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal, institu… Ver mais

Processo nº 1014330-85.2024.8.26.0602

ID: 322797774
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014330-85.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - P.M. - Vistos. Págs. 325-326. Determinadas (págs. 320-321) a internação compulsória do curatelando ou a comprovação da absoluta impossibilidade de custeio do serviço, o curador provisório limitou-se a juntar documentos (pá… Ver mais
DESPACHO Nº 1002496-85.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Elmira Gama do Nascimento - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vistos. De proêmio… Ver mais
Processo 1003369-79.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Costa Coutinho Gomes(espólio) - - Odenir Jose Gomes e outros - Intervale Intermediações Imobiliária Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencedor a dar início a fase… Ver mais

Processo nº 1003369-29.2025.8.26.0577

ID: 297842082
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003369-29.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecir dos Santos Araújo - Vistos. Para viabilizar agilização com atos automáticos de citação. Emende a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial, para indicar fls. no sistema eletrônico ou juntar ou diligenciar,… Ver mais
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