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Processo nº 1026070-06.2025.8.26.0602

ID: 330472726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1026070-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA SANCHES KUBOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 295.124)

Processo 1026070-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Giovana Sanches Kubota - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com COMP… Ver mais

Maria Lucia Ferraz x Amasep - Associação Mútua De Assistência Aos Servidores Publicos, Na Pessoa Do Sócio Rafael Luiz Moreira De Oliveir e outros

ID: 306487356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-24.2025.8.26.0111

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA FERRAZ

Polo Passivo:

AMASEP - ASSOCIAçãO MúTUA DE ASSISTêNCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS, NA PESSOA DO SóCIO RAFAEL LUIZ MOREIRA DE OLIVEIR ASSOCIAçãO BENEFICIENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - ABAMSP CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS - EIRELI CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

IARA APARECIDA NAVES (OAB/MG 140.482) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB/MG 197.876) DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740) AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB/SP 515.378)

Processo 0000004-24.2025.8.26.0111 (processo principal 1001015-42.2023.8.26.0111) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Lucia Ferraz - Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Abamsp - - Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Publicos, Na Pes… Ver mais

Processo nº 0000004-72.2022.8.26.0323

ID: 312905623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000004-72.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE DE FáTIMA DANIEL FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB/SP 136.887)

Processo 0000004-72.2022.8.26.0323 (processo principal 1002399-93.2017.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdirene de Fátima Daniel Freire - Vistos. Defiro a expedição de alvará para que VALDIRENE DE FÁTIMA DANIEL FREIRE, CPF 378.998.828… Ver mais

Processo nº 0000004-97.2024.8.26.0001

ID: 314898245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-97.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB/SP 247.985) FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB/SP 368.168)

Processo 0000004-97.2024.8.26.0001 (processo principal 1038577-61.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda - Vistos. Foi deferida na decisão fls. 57, a indisponibilidade dos ativos financeiros mediante bloqueio on line atrav… Ver mais

Processo nº 0000004-15.1987.8.26.0577

ID: 319298475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0000004-15.1987.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONCREDUR ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB/SP 274.234) SUELY HITOMI SATO (OAB/SP 227.372) SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 164.288) SIDNEY SIMÃO (OAB/SP 175.677) MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB/SP 136.138) LUISA CAMARGO DE CASTILHO AZZALIN (OAB/SP 58.245) LUIS ANTONIO FALIVENE DE SOUSA (OAB/SP 45.575) KATIA RODRIGUES DE FARIA ASSAD (OAB/SP 328.216) JULIANA CRISTINA BRANDT NEGRAO PALMA (OAB/SP 112.317) GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB/SP 243.928) ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB/SP 201.008) EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB/SP 231.904) BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB/SP 262.950)

Processo 0000004-15.1987.8.26.0577 (577.87.000004-9) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Concredur Engenharia e Construções Ltda - Tiago El Samam Baltazar - Maude Maria Coimbra Moreira - José Abílio da Silva - - Vera Lúcia Santos Silva - - Luis Antonio Rebello Nogueira -… Ver mais

Maria Do Socorro Martins Chaves x Antonio Neri De Sousa

ID: 331227390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000004-04.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO MARTINS CHAVES

Polo Passivo:

ANTONIO NERI DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO GOMES DA SILVA (OAB/SP 111.734) ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS (OAB/SP 404.697)

Processo 0000004-04.2025.8.26.0150 (processo principal 1000925-53.2019.8.26.0150) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Martins Chaves - Antonio Neri de Sousa - Vistos. Nos termos do artigo 513 § 3º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimaç… Ver mais

Processo nº 0000004-52.2023.8.26.0480

ID: 332199095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000004-52.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842)

Processo 0000004-52.2023.8.26.0480 (processo principal 1001872-28.2020.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - M.L.S.P. - Vistos. Fls. 238: DETERMINO a penhora de eventual saldo disponível do executado referente à Nota Fiscal Paulista, devendo o montante… Ver mais

Estado De São Paulo x Everson De Araujo Cruz

ID: 335083935

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0000004-89.2024.8.26.9057

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVERSON DE ARAUJO CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE TOLOTO MATOS (OAB/SP 251.974)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000004-89.2024.8.26.9057 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Everson de Araujo Cruz - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Não conheceram do pedido, com juízo de adequaçã… Ver mais

Processo nº 1019280-06.2025.8.26.0602

ID: 281303252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019280-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1019280-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante d… Ver mais

Processo nº 1024033-06.2025.8.26.0602

ID: 319796042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024033-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARACI RUIZ POLIDO GALLAN (OAB/SP 476.782)

Processo 1024033-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.P.G. - Vistos. 1)- Cuida-se de pedido de tutela de urgência consistente na suspensão da exigibilidade do pagamento das parcelas do preço do imóvel objeto de contrato particular de compro… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1026070-06.2025.8.26.0602

Maria Lucia Ferraz x Amasep - Associação Mútua De Assistência Aos Servidores Publicos, Na Pessoa Do Sócio Rafael Luiz Moreira De Oliveir e outros

Processo nº 0000004-72.2022.8.26.0323

Processo nº 0000004-97.2024.8.26.0001

Processo nº 0000004-15.1987.8.26.0577

Maria Do Socorro Martins Chaves x Antonio Neri De Sousa

Processo nº 0000004-52.2023.8.26.0480

Estado De São Paulo x Everson De Araujo Cruz

Processo nº 1019280-06.2025.8.26.0602

Processo nº 1024033-06.2025.8.26.0602