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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001869-56.2025.8.26.0405" – Página 85 de 90

Processo nº 1014285-56.2025.8.26.0405

ID: 279799474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilson Brito da Luz Junior (OAB 257773/SP) Processo 1014285-56.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Eziquias Marins de Oliveira - Vistos. Eziquias Marins de Oliveira opôs embargos à execução fiscal ajuizada por Município de Osasco. Dispõe o § 1º do art. 16 da Lei n. 6.830/80… Ver mais

Processo nº 1020881-56.2025.8.26.0405

ID: 333955080
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020881-56.2025.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Tatiana Yoshie Batista Eto - Vistos. 1 Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001869-58.2024.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Kaline Santos Pina (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - … Ver mais
Intimação
Processo 1001869-16.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.O.S.S. - - H.O.S. - - R.O.S. - - S.O.S. - J.A.S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de: a) DECRETAR O DIVÓRCIO das… Ver mais

Processo nº 1001869-86.2025.8.26.0007

ID: 313028657
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001869-86.2025.8.26.0007 - Imissão na Posse - Imissão - Priscila de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 326/328: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) PRISCILA DE OLIVEIRA ingressou com ação de imissão de posse em face de THAUAN KAIQUE GOMES DOS SANTOS e GABRIELLY FERREIRA DA SILVA. Em síntese… Ver mais

Processo nº 1005330-05.2025.8.26.0189

ID: 314300258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-05.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Jesus Duarte Ferro - Vistos. Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação (CPC, art. 337, § 1º) com as mesmas partes, causa de pedir e pedidos (CPC, art. 337, § 2º) já estando decidida por sentença t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001869-34.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Natalino Duarte de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Processo nº 1001869-50.2022.8.26.0247

ID: 304306920
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001869-50.2022.8.26.0247 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Vistos. Em que pese o posicionamento da Ilustre representante do Ministério Público às fls. 521/522, há que se considerar que o cumprimento de sentença, ainda que em Ação Civil Pública, deve se dar por petição… Ver mais
Processo 1001869-69.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Contemporânea Ambientes Planejados Ltda. - Laerte Dovair Faccina Gonçalves - Michele Aparecida Schaeffer Corodato - Decisão de fls. 331/332: "V. I- Fls. 94, 135/138 e 322/325: Anote-se a penhora no rosto des… Ver mais
Intimação
Processo 1001869-40.2024.8.26.0648 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Osmar Ferreira de Macedo - - Maria Aparecida Rossi de Macedo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente (fls. 65/71) contra o despacho lançado nos autos às fls. 61. É o re… Ver mais
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