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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001063-52.2024.8.26.0309" – Página 87 de 90

Processo 1001063-06.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luiz Henrique de França - Desktop S.a. - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para: a) declarar desconstituído o contrato firmado entre as parte… Ver mais

Processo nº 1001063-92.2025.8.26.0252

ID: 325636377
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-92.2025.8.26.0252 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.S. - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Trata-se de ação de divórcio litigioso promovida por D.F.S, em face de D.C.R.O.. Narra a inicial, em síntese, que as partes se casaram em 17/08/20… Ver mais

Processo nº 1001063-79.2025.8.26.0030

ID: 310200451
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-79.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Eliane Oliveira Amaral dos Santos - Defiro à parte autora a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-60.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Dias Stanganelli - - Gisele Mislene Delmiro, - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária e encontra-se vinculada ao número do p… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-60.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Dias Stanganelli - - Gisele Mislene Delmiro, - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária e encontra-se vinculada ao número do p… Ver mais
Processo 1001063-70.2024.8.26.0691 (apensado ao processo 1001371-53.2017.8.26.0691) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lindalva Aparecida Leite Gusmão Pinheiro - Belagrícola C… Ver mais

Processo nº 1001063-74.2024.8.26.0334

ID: 293110094
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001063-74.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Mauri Iori - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Intimação
Processo 1001063-80.2025.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joao Paulo Bozza - Vistos. 1. O pedido urgente deve ser indeferido. Com efeito, não se verificam presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência,… Ver mais
DESPACHO Nº 2191959-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Anderson Marcelino Ramalho - Vistos. … Ver mais

Valdir Possa Monte x Banco Pan S/A

ID: 324427884
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014449-52.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir Possa Monte - BANCO PAN S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. VALDIR POSSA MONTE, pessoa interdita, por seu curador, Dr. MÁRIO LUÍS PAES, move a presente "AÇÃO ANULAÇ… Ver mais
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