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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-06.2025.8.26.0196" – Página 87 de 92

Intimação
Processo 1001067-17.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Ricardo Silva Gonçalves - Ante o exposto, à luz da jurisprudência supracitada, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1000004-17.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Sandra Martins Alves Raia - Banco Pine S/A - Vistos. 1- Fls. 315-362: Ciente. 2- O preparo recursal consiste no pagamento das despesas relacionadas com o processamento do recurso; deve compreender to… Ver mais
Processo 1001013-48.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Heder de Freitas Canuto - Terra Brasil Ecoturismo - - João Teixeira de Resende Neto - Vistos. 1- Fls. 204-266; 267-272: Ciente. 2- O preparo recursal consiste no pagamento das despesas relacionadas com o pro… Ver mais

Processo nº 1001067-86.2025.8.26.0040

ID: 315690777
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-86.2025.8.26.0040 (apensado ao processo 1001997-82.2025.8.26.0306) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.F.G.S. - - M.F.P.S. - Vistos. Trata-se de medida cautelar ajuizada por J. F. G. S. mm face de W. P., todos com qualificações nos autos, requerendo, em síntese, a… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-52.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rafael Junior de Pádua - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o process… Ver mais
Processo 1001067-60.2024.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Natalina Fernandes - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por NATALINA FERNANDES em f… Ver mais
Processo 1001067-80.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Romano Neto de Carvalho - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em caso… Ver mais

Processo nº 1014453-06.2025.8.26.0196

ID: 300958383
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014453-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Luis Fernando Martins Junior - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante: "ninguém será priv… Ver mais

Processo nº 1016684-06.2025.8.26.0196

ID: 330894709
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016684-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir Brunelli - 1. Remeto a apreciação da tutela provisória (art. 300, CPC) para momento posterior à resposta, quando efetivado o due process of law, já que a Lei Maior garante: "ninguém será privado d… Ver mais

Milena Cristina De Almeida x Unimed De Tupã

ID: 303666612
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001067-41.2025.8.26.0637 - Tutela Antecipada Antecedente - Obrigações - Milena Cristina de Almeida - Unimed de Tupã - É pois, caso de confirmar a tutela anteriormente concedida e julgar PROCEDENTE A AÇÃO, para: A) CONDENAR a parte requerida na obrigação de fazer consistente em cobrir, i… Ver mais
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