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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 88 de 138

Advogados:
JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS
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Processo 1049126-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Izamar da Silva Freitas - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. Ano…
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1058147-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Figueiredo Francisco - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciá…
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Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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Processo 1034964-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tony Maciel Leite de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Event…
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Advogados:
ANA CRISTINA DE MOURA
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Processo 1016825-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosana Montorio da Silva Reyes - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDE…
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Intimação
Advogados:
ANTONIO FERNANDES DE MELO NETO
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Processo 1002954-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Celia Regina Rodrigues de Lima, registrado civilmente como Célia Regina Rodrigues de Lima - Vistos. Compulsando os presentes a…
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Advogados:
RENATA BEATRIS CAMPLESI
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Processo 1043985-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Olenscki Assessoria Ambiental Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, c…
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Advogados:
RENATA BEATRIS CAMPLESI
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Processo 1043985-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Olenscki Assessoria Ambiental Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, c…
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Advogados:
MATEUS LUIZ MARQUES
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GABRIELA MARIA MODES DA COSTA
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Processo 1045246-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Marcia Tanimoto Tanaka - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade j…
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Advogados:
RODRIGO AKIRA NOZAQUI
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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI
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Processo 1047768-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Scodelario - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade jud…
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Advogados:
VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES
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Processo 0015300-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1081064-16.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo Rodrigues da Horta - Visto…
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