Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0006769-43.2023.8.26.0996" – Página 9 de 10

Lee, Brock E Camargo Advogados x Francisco Ricardo Severo Vasconcelos e outros

ID: 328733799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-44.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Polo Passivo:

FRANCISCO RICARDO SEVERO VASCONCELOS JOSE ADRIANO VASCONCELOS MARIA DO CEU SEVERO VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0006769-44.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1000900-20.2024.8.26.0003) (processo principal 1000900-20.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - LEE, BROCK E CAMARGO ADV…

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Maria Elizangela Ferreira Davi x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 303930806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-96.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZANGELA FERREIRA DAVI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIA KATERINE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006769-96.2025.8.26.0309 (processo principal 1021507-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - MARIA ELIZANGELA FERREIRA DAVI - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ …

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Carla Pinho Artiaga e outros x Priscila De Jesus Bedo

ID: 276931750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-18.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLA PINHO ARTIAGA WAGNER ARTIAGA

Polo Passivo:

PRISCILA DE JESUS BEDO

Intimação

Advogados:

HARAPARRÔ GERMANO SONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PINHO ARTIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Pinho Artiaga (OAB 330409/SP), Haraparrô Germano Soncini (OAB 440081/SP) Processo 0006769-18.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wagner Artiaga, Carla Pinho Artiaga, Carla P…

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Carla Pinho Artiaga e outros x Priscila De Jesus Bedo

ID: 277251563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-18.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLA PINHO ARTIAGA WAGNER ARTIAGA

Polo Passivo:

PRISCILA DE JESUS BEDO

Intimação

Advogados:

HARAPARRÔ GERMANO SONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PINHO ARTIAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Pinho Artiaga (OAB 330409/SP), Haraparrô Germano Soncini (OAB 440081/SP) Processo 0006769-18.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wagner Artiaga, Carla Pinho Artiaga, Carla P…

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Processo nº 0006769-47.2025.8.26.0196

ID: 325150544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006769-47.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AIRTON DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLEISON BUENO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006769-47.2025.8.26.0196 (processo principal 1022192-98.2023.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Gil dos Santos - Vistos. I- …

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Processo nº 0006769-54.2025.8.26.0032

ID: 337435886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-54.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

E. B. C. M. B. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEYNE MORIZE ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006769-54.2025.8.26.0032 (processo principal 1011287-07.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 7003493-90.2013.8.26.0071

ID: 328327858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7003493-90.2013.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAROLINE BEATRIZ JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA DOS SANTOS GRION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7003493-90.2013.8.26.0071 (612128/4) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Joao Batista dos Santos - Vistos. 1. Fls. 986/987 e 1002. Trata-se de pedido de remição de penas formu… Processo 7003493-90.2013.8.26.0071 (612128/4) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Joao Batista dos Santos - Vistos. 1. Fls. 986/987 e 1002. Trata-se de pedido de remição de penas formulado pela defesa do executado, diante dos documentos apresentados a fls. 930/949. O pedido, todavia, comporta acolhimento apenas parcial. Isso porque, os documentos de conclusão de cursos de estudo bíblico e teologia apresentados a fls. 936/937, 939/940, 945/946 e 948/949 são todos na modalidade à distância ou por correspondência. Ademais, carecem os cursos de comprovação de autorização e fiscalização pela secretaria de administração penitenciária e de convênio entre a instituição e o poder público, requisitos exigidos pela jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para remição. Nesse sentido, colaciono recente julgado: DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO POR ESTUDO. DESPROVIMENTO. I. Caso em Exame. 1. Recurso de agravo em execução contra r. decisão que indeferiu pedido de remição de pena formulado por sentenciado, por concluir curso bíblico à distância. II. Questão em Discussão. 2. Verificar a possibilidade de remição de pena pela participação em curso à distância. III. Razões de Decidir. 3. As ausências de comprovação (i) da obtenção do certificado de conclusão emitido por autoridade educacional competente, (ii) de autorização e fiscalização pela administração penitenciária com a devida integração ao projeto político-pedagógico da unidade prisional e (iii) do convênio celebrado entre a instituição de ensino com o Poder Público impedem a concessão do benefício. 4. A frequência escolar constitui em requisito expressamente previsto no artigo 126, § 1º, I, da LEP. 5. Questão afetada ao Tema Repetitivo nº 1.236, pendente de julgamento pelo C. STJ. IV. Dispositivo e Tese. 6. Recurso desprovido. Tese de julgamento: A remição de pena por estudo exige comprovação de frequência e credenciamento da instituição. 2. A ausência desses requisitos impede a concessão do benefício, consoante precedentes desta C. 6ª Câmara e da totalidade das demais C. Câmaras Criminais deste E. Tribunal de Justiça. Legislação Citada: LEP, art. 126. Jurisprudência Citada: STJ - AgRg no HC nºs 799.281/SP; AgsRgs no AREsps nºs 2.273.995/SP e 1.962.704/SP. TJSP - Agravos de Execução Penal nºs 0005707-08.2022.8.26.0509, 0001227-44.2023.8.26.0026, 0007431-52.2023.8.26.0496, 0004616-43.2023.8.26.0509, 0009773-43.2023.8.26.0041, 0010261-43.2023.8.26.0996, 0003879-34.2023.8.26.0996, 0005285-97.2022.8.26.0520, 0005707-08.2022.8.26.0509, 7000270-54.2022.8.26.0576, 0005073-06.2022.8.26.0026, 0002005-21.2022.8.26.0520, 0003032-78.2018.8.26.0520 e 0003460-20.2023.8.26.0509. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0005573-57.2025.8.26.0482; Relator (a):Gilberto Cruz; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente -2ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 30/06/2025; Data de Registro: 30/06/2025) Por outro lado, uma vez organizado pelo Instituto Bíblico Prisional, reconheço, para fins de remição, o certificado de fls. 933, com carga horária de 48 horas. Portanto, declaro remidos 4 dias de pena, com fundamento no art. 126, §1º, inciso I, da LEP. 2. Fls. 1003/1012. Ciente. Proceda-se a atualização do cálculo de penas. Int. - ADV: BÁRBARA DOS SANTOS GRION (OAB 416609/SP), CAROLINE BEATRIZ JANUÁRIO (OAB 406451/SP)

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Processo nº 0006769-62.2025.8.26.0482

ID: 321124165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE MIYASHIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

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MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

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Processo 0006769-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1004004-04.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Miyashiro Advogados Associados - - Cooperativa de Crédito de Livre A…

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Município De Jardinópolis x Banco Brasileiro De Desconto Sa

ID: 334922588

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006769-32.2002.8.26.0300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JARDINóPOLIS

Polo Passivo:

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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APARECIDO CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006769-32.2002.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Movida Gestao E Terceirizacao De Frotas S.A. x Marcio Guimaraes

ID: 278848251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006769-71.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MOVIDA GESTAO E TERCEIRIZACAO DE FROTAS S.A.

Polo Passivo:

MARCIO GUIMARAES

Intimação

Advogados:

GETULIO RODRIGUES HONÓRIO

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FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Getulio Rodrigues Honório (OAB 452134/SP) Processo 0006769-71.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Movida Gestao e Terceirizacao de Frotas S.a…

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