Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010169-52.2021.8.26.0344" – Página 9 de 10

Processo nº 0010169-22.2025.8.26.0050

ID: 323376287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 0010169-22.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-22.2025.8.26.0050 (processo principal 1521096-07.2024.8.26.0050) - Destinação de Bens Apreendidos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.G. - Ante o exposto, revogo parcialmente a …

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Rubens Antonio Da Rocha x Claudinei Dos Santos

ID: 316270973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-36.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS ANTONIO DA ROCHA

Polo Passivo:

CLAUDINEI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIANO PIRES VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-36.2023.8.26.0068 (processo principal 1014059-05.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rubens Antonio da Rocha - Claudinei dos Santos - Vistos, Prelimi…

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Processo nº 0010169-24.2025.8.26.0114

ID: 276278492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010169-24.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LEME TEIXEIRA JOSE CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO QUINTILIANO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio Campos do Nascimento (OAB 257137/SP), Bruno Quintiliano Torres (OAB 353420/SP) Processo 0010169-24.2025.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Jose C…

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Processo nº 0010169-81.2023.8.26.0053

ID: 328450834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010169-81.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CENIO DOS REIS GORNIK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-81.2023.8.26.0053 (processo principal 0119084-89.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cenio dos Reis Gornik - Vistos. 1-) Diante da expressa concordân…

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Banco Bradesco S/A x Cláudio Martins Munhoz

ID: 330869587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010169-41.2008.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CLáUDIO MARTINS MUNHOZ

Despacho

Advogados:

CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS

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EVANDRO MARDULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR FADIGA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ANDRÉ FADIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0010169-41.2008.8.26.0495 (990.10.426577-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rubens Antonio Da Rocha x Claudinei Dos Santos

ID: 317770367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-36.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS ANTONIO DA ROCHA

Polo Passivo:

CLAUDINEI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIANO PIRES VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-36.2023.8.26.0068 (processo principal 1014059-05.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rubens Antonio da Rocha - Claudinei dos Santos - Vistos. 1- Como…

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Processo nº 0010169-28.2016.8.26.0053

ID: 321157544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0010169-28.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ROTA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MAURO D`AVOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-28.2016.8.26.0053/07 - Precatório - Gratificações de Atividade - EDMILSON ROTA MONTEIRO - Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios LTDA. - Execução nº 2022/003601 Vistos.…

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Carlos Gilberto Ribeiro x Olivato & Bueno Ltda Me

ID: 304319232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003347-71.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO RIBEIRO

Polo Passivo:

OLIVATO & BUENO LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARIO ANDRE IZEPPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GILBERTO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003347-71.2024.8.26.0302 (processo principal 0010169-09.2006.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Gilberto Ribeiro - Olivato & Bueno Ltda Me - Vis…

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Sociedade Visconde De São Leopoldo x Gonçalo Jung Ogando Dos Santos

ID: 331267671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-09.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SãO LEOPOLDO

Polo Passivo:

GONçALO JUNG OGANDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO SERRALVA HUBER

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JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010169-09.2023.8.26.0562 (processo principal 0042460-48.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Gonçalo Jung Ogando dos Santos - Vis…

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Uber Do Brasil Tecnologia Ltda x Luiz Carlos Vizentini

ID: 294474060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006844-28.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS VIZENTINI

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAUM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006844-28.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006844-28.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Luiz Carlos Vizentini (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR NÃO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS “APONTAMENTO CRIMINAL” INDICADO PELA REQUERIDA REFERE-SE A PROCESSO EM QUE O AUTOR FOI ABSOLVIDO (PROCESSO NÚMERO 0010169-86.2003.8.26.0278), COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 18 DE ABRIL DE 2012 ILÍCITO O DESCREDENCIAMENTO DA PLATAFORMA CONFIGURADOS OS LUCROS CESSANTES CARACTERIZADO O DANO MORAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA (QUE DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA PLATAFORMA) E PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES NO VALOR DE R$ 37.527,00 E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 15.000,00 RAZOÁVEL A DEDUÇÃO DE 30% DO VALOR DOS LUCROS CESSANTES (A TÍTULO DE CUSTOS OPERACIONAIS) CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DOS LUCROS CESSANTES DEVE INCIDIR DESDE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS MENSAIS EXCESSIVO O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES NO VALOR MENSAL DE R$ 1.876,35 (NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO DE 2023 A 12 DE ABRIL DE 2024), E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

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