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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-12.2025.8.26.0996" – Página 9 de 78

Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do… Ver mais
Processo 0001299-32.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1001023-18.2024.8.26.0197) (processo principal 1001023-18.2024.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria José Rodrigues Chaves - Única Saúde Assistência Médica - Manifeste-se o autor sobre petição juntada à… Ver mais

Processo nº 0000120-22.2025.8.26.0146

ID: 331044482
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000120-22.2025.8.26.0146 (apensado ao processo 1001023-55.2016.8.26.0146) (processo principal 1001023-55.2016.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Celisa Gonçalves Closs - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, ace… Ver mais
DESPACHO Nº 0005027-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravado: Cristian Willian Falchi de Matos - Agravante: Ministério Público … Ver mais
Intimação
Processo 0000802-31.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001023-31.2023.8.26.0301) (processo principal 1001023-31.2023.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Celia Cristina Von Held Luiz - Vistos. Defiro o prazo requerido conforme fl. 95. Decorrido o prazo, com o… Ver mais
Intimação
Processo 0002391-19.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1001023-26.2021.8.26.0099) (processo principal 1001023-26.2021.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Lumen Química Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca dos AR's devolvidos neg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010847-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais
Processo 0000751-37.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001023-82.2022.8.26.0651) (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecido Marchiolli - MGEO Soluções … Ver mais
Processo 0019958-32.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001023-58.2022.8.26.0562) (processo principal 1001023-58.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - S Magalhães Sa Logistica Em Comércio Exterior - Ante a extinção do(s) incidente(s), pel… Ver mais
Intimação
Processo 0003957-14.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001023-37.2022.8.26.0278) (processo principal 1001023-37.2022.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Soares Fakelmann - Adriano Junqueira - Fica o(a) executado(a) intimado, na pessoa de seu advo… Ver mais
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