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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002269-53.2024.8.26.0228" – Página 9 de 63

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002269-50.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da F… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1002269-49.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002269-67.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª Vara; Ação: Busca e Apreensão em Alienaç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002269-31.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Emb… Ver mais

Processo nº 1522577-53.2024.8.26.0228

ID: 314618694
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522577-53.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTONIO SANTANA LOPES - Vistos etc. Cota retro: defiro. Requisitem-se junto a Central de Pedidos FA, bem como CERTIDÃO DE FEITOS CRIMINAIS PARA FINS JUDICIAIS - MODELO 27 com relação ao(à) autor(a) do fato ANTONIO SANTAN… Ver mais
Intimação
Processo 1517630-53.2024.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - KAIO ALEXANDRE ALVES DA SILVA - Vistos. Fls. 109 e 122: cumprido o acordo de não persecução penal homologado a fls. 98, declaro extinta a punibilidade de KAIO ALEXANDRE ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, com… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Carlos de Oliveira Paulo (OAB 185299/SP), Paulo Sergio da Costa (OAB 226381/SP) Processo 1519182-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO HENRIQUE DA COSTA - A seguir, pela MM. Juíza foi dito: 1) Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, homologo o … Ver mais

Processo nº 1522577-53.2024.8.26.0228

ID: 323413686
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522577-53.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTONIO SANTANA LOPES - Vistos etc. Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal (fls. 69/71, 75/76, 78/79 e 92/93), acolho a manifestação ministerial retro e em consequência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505214-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Pereira de Araujo - Apte/Apdo: Graziano Neres da Silv… Ver mais
Processo 1520443-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - DIEGO MARCELLINO DE SOUSA - - WILLIAN ROBERTO MARQUES SANTOS - - WENDER HENRIQUE CARMO DA ROCHA - Vistos. 1) Intimem-se os réus da sentença. 2) Anote-se o substabelecimento sem reserva de pod… Ver mais
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