Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003663-04.2023.8.26.0302" – Página 9 de 36

Processo nº 1003663-89.2025.8.26.0348

ID: 312888877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-89.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE GOMES SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SILVA BARBOSA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003663-89.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonice Gomes Sobral - Vistos. Fls. 43. Diante da certidão lavrada pela Serventia, manifeste-se a autora, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003663-85.2024.8.26.0296

ID: 315304559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: ALTERAçãO DE REGIME DE BENS Nº Processo: 1003663-85.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. J. B. M. S. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALY FERNANDA DE SOUZA AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003663-85.2024.8.26.0296 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - L.J.B.M. - - S.C.S. - Que o autor/exequente fique ciente do recebimento do ofício/documento. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

K. G. O. Da S. x G. G. Da S.

ID: 317161926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003663-14.2017.8.26.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. G. O. DA S.

Polo Passivo:

G. G. DA S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JOSE BEZERRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003663-14.2017.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.O.S. - G.G.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003663-30.2021.8.26.0704

ID: 275887832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-30.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 1003663-30.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mauricio Bertoncello x Collacite E Apolinário Empreendimentos E Construções Ltda.

ID: 296789304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-04.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BERTONCELLO

Polo Passivo:

COLLACITE E APOLINáRIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO GUSTAVO FRANZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003663-04.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mauricio Bertoncello - Collacite e Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda. - MAURÍCIO BARTONCELLO, qual… Processo 1003663-04.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mauricio Bertoncello - Collacite e Apolinário Empreendimentos e Construções Ltda. - MAURÍCIO BARTONCELLO, qualificado na inicial, ajuizou AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de COLLACITE E APOLINÁRIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, alegando que firmou com a requerida um contrato de prestação de serviços de empreitada com fornecimento de material para edificação total de um prédio residencial, definido em um projeto arquitetônico e em um memorial descritivo, conforme a vontade das partes. A construção foi realizada na Rua Vereador Francisco Matiello Alcantú, lote 25, quadra 78, Jardim Flamboyant, situada na cidade de Jaú/SP. O requerente aduz que foi acordado entre eles o preço, a forma de pagamento, a data de início e de entrega da obra, os materiais e a garantia em 17/06/2020. Entretanto, no decorrer da construção, mostrou-se necessária a formalização de um aditivo contratual, o qual foi firmado em 16/02/2022. Ademais, o termo de entrega das chaves e da obra foi datado em 25/03/2022, momento em que a requerida, de maneira verbal, outorgou total quitação do preço, além de se obrigar a realizar os reparos necessários. Embora tenha ocorrido a celebração do contrato, não foi devolvido à parte autora uma via assinada do acordo inicial pela requerida. Acontece que a obra apresentou diversos defeitos, porém, quando solicitada, a parte ré se manteve inerte. Diante da complexidade do cenário, o autor alega que contratou um profissional e já executou os reparos, deparando-se com as custas de R$ 14.408,00, restando regularizar o que falta no valor de R$ 5.460,00. Requer que seja deferida a produção antecipada de prova pericial técnica de engenharia e o pedido de exibição de documento (cópia do contrato de empreitada). A petição inicial veio instruída com procuração e documentos de fls. 11/121. Recebida a presente ação nos termos do art. 381 do NCPC, foi deferida a produção antecipada de prova, determinando a realização da perícia no imóvel, bem como a nomeação do perito. Ainda, foi determinada a exibição do documento pela ré em 15 dias. Devidamente citada, a requerida manifestou-se em fls. 142/144, apresentando, em suma, sua assistente técnica, os quesitos e o documento solicitado. Juntou documentos (fls. 145/165). Não houve réplica. O laudo pericial foi juntado em fls. 183/192, sobre o qual a parte autora se manifestou em fls. 196/202 e a parte ré, em fls. 203/207, alegando a nulidade da perícia. A decisão de fl. 215 determinou que a parte autora se manifestasse sobre a alegação de nulidade, a qual juntou a petição de fls. 218/223. O despacho de fl. 224 determinou que o Perito fosse intimado a responder aos esclarecimentos. Ele se manifestou em fls. 230/235. A parte autora externou, em fls. 239/243, a afirmação de concordância com a perícia e a ré quedou inerte (fl. 244). É O RELATÓRIO. DECIDO. O caso em apreço determina a homologação da prova produzida. O requerente pretende a produção de prova pericial e documental, com o objetivo de identificar eventuais vícios na obra contratada junto à ré. O pedido foi recebido e processado com base no art. 381 do Código de Processo Civil (fls. 122/123). A requerida, então, apresentou o documento de fls. 146/165, que é aquele que a requerente pretendia que fosse exibido. Inclusive, posteriormente, ela não mencionou que estivesse faltando alguma documentação. Ainda, foi deferida a realização da perícia, vindo aos autos o laudo de fls. 183/192, que foi impugnado pela parte ré (fls. 203/207). Porém, após esclarecimentos do Perito (fls. 230/235), a ré não mais se manifestou (fl. 244) e o autor mostrou-se satisfeito (fls. 239/243). Assim sendo, não há como deixar, o Juízo, de homologar a prova produzida. Ante o exposto, HOMOLOGO a prova produzida nesta ação de produção antecipada de provas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando findo este processo. Nos termos do art. 383 do Código de Processo Civil, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias, sendo lícito aos interessados solicitar certidões. Sendo digital o processo, desnecessária a entrega dos autos à requerente. Ônus da sucumbência indevidos, eis que a questão somente será resolvida com o ajuizamento da ação própria, de conhecimento. Transcorrido o prazo para as partes requerer o que de direito, arquivem-se os autos no SAJ, fazendo-se as anotações de praxe. P.I. - ADV: ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA PAGHETE DA SILVA (OAB 265357/SP), FÁBIO GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003663-58.2019.8.26.0006

ID: 308503568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003663-58.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003663-58.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - Banco Bradesco S/A - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000025-74.2025.8.26.0248

ID: 309246582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000025-74.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO JOSé DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SCALET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000025-74.2025.8.26.0248 (processo principal 1003663-45.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Armando José de Jesus - Ofíc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003663-35.2025.8.26.0269

ID: 277792608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-35.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DE S. V. L. G. F. DE S. V. R. F. DE S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Almeida dos Santos (OAB 469525/SP) Processo 1003663-35.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. de S. V. , R. F. de S. V. , L. G. F. de S. V. - Vistos. Recebo os autos ora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003663-35.2025.8.26.0269

ID: 277137053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003663-35.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DE S. V. L. G. F. DE S. V. R. F. DE S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos de Almeida dos Santos (OAB 469525/SP) Processo 1003663-35.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. de S. V. , R. F. de S. V. , L. G. F. de S. V. - Vistos. Recebo os autos ora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000937-14.2025.8.26.0073

ID: 323690098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000937-14.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DOS S. F. R. M. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX FABIANO ARCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000937-14.2025.8.26.0073 (processo principal 1003663-80.2021.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.A.S.F. - - R.M.S.F. - V.O. Para o(a) autor(a) se manifestar sobre o pross…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 358 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes