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Processo nº 0001993-51.2024.8.26.0127

ID: 314818746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001993-51.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 0001993-51.2024.8.26.0127 (processo principal 1010705-47.2023.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemeire José dos Santos - Vistos. Fls.…

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Processo nº 1010705-74.2025.8.26.0451

ID: 325984505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010705-74.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS HENRIQUE SCHMIDT FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISABETE CONSALES CRUZ

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Processo 1010705-74.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Murilo Fernandes Borges Jaques x Banco Volkswagen S/A

ID: 326775547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-60.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MURILO FERNANDES BORGES JAQUES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

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ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

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Processo 1010705-60.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Murilo Fernandes Borges Jaques - Banco Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo …

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Joao Pedro Chacon Pereira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 308540607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001046-09.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO CHACON PEREIRA ROBERTA SILVA CHACON PEREIRA VITORIA FUNARI BERMEJO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A. CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001046-09.2025.8.26.0047 (processo principal 1010705-59.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Roberta Silva Chacon Pereira - - Joao Pedro Chacon Perei…

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Processo nº 0002851-94.2025.8.26.0047

ID: 300903135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002851-94.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RINALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002851-94.2025.8.26.0047 (processo principal 1010705-93.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rinaldo dos Santos - Vistos. Fls. 25/27: Em que pese o cálculo apresentado, …

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Processo nº 1010705-54.2025.8.26.0005

ID: 290771498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-54.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI REGINA PARREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Pereira da Cruz - Vistos, Trata-se de ação endereçada ao Juizado Especial Cível local, distribuí…

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Banco Bradesco S.A. x Vardinei Gomes Sales

ID: 314343303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-39.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VARDINEI GOMES SALES

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURIVAL LOPES

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JOSE EDUARDO CARMINATTI

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-39.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vardinei Gomes Sales e outros - Ciência ao autor da expedição do MLE n. 2025070116…

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Processo nº 1010705-70.2022.8.26.0066

ID: 294795934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1010705-70.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE DE SOUZA SILVA

Intimação

Processo 1010705-70.2022.8.26.0066 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Henrique de Souza Silva - réu revel - A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São P… Processo 1010705-70.2022.8.26.0066 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Henrique de Souza Silva - réu revel - A MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dra. Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente HENRIQUE DE SOUZA SILVA, RG 53.861.637, CPF 33639241860, pai Otaniel Lino da Silva, mãe Claudenira de Souza, Nascido/Nascida 11/11/1997, natural de Barretos - SP, com endereço à Av. Teofilo Benabem do Vale, 148, Jardim Califórnia, CEP 14781-250, Barretos - SP, e que atualmente encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação de Execução de Multa Penal nº 1010705-70.2022.8.26.0066, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento do valor de R$20.442,60, a ser corrigido monetariamente, acrescido de multa, juros e eventuais honorários advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando CIENTE de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do processo, até final liquidação. O pagamento deverá ser efetuado por depósito bancário em favor da Secretaria da Administração Penitenciária -SAP, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, que administra FUNPESP -FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULOa ser feito no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço www.tjsp.jus.br, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.

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Processo nº 1010705-74.2024.8.26.0624

ID: 308234591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-74.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN DE FáTIMA RAFAEL SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-74.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lilian de Fátima Rafael Souza - Fl. 22: Vistos. Existe uma série de cadastros que pode ser consultada, inclusive v…

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Lucas Dos Santos Vieira Lemes x Instituto Thales Baiao Ltda.

ID: 292880622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010705-84.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS VIEIRA LEMES

Polo Passivo:

INSTITUTO THALES BAIAO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIA EMÍLIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAÍDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GEOVANE VIEIRA NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMMERICH RUYSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MOREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-84.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Vieira Lemes - Instituto Thales Baiao Ltda. - Ciência do retorno dos auto…

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