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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1019869-72.2023.8.26.0309" – Página 9 de 13

Intimação
Processo 0007951-54.2024.8.26.0309 (processo principal 1010557-72.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários dos Conjuntos Japi Ecovillage I e Ii - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CP… Ver mais

Processo nº 1003670-72.2023.8.26.0309

ID: 323342263
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-72.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Diante da notícia do falecimento da executada Marilene dos Santos Rodrigues, suspendo o processo nos termos do art. 313, I, do CPC. Certidão de óbito apresentad… Ver mais
Processo 1019869-64.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Samuel Sampaio Silva - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública. Ante os princípios que norteiam os juizados espe… Ver mais
Processo 1019869-64.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Samuel Sampaio Silva - Vistos. Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública. Ante os princípios que norteiam os juizados espe… Ver mais
Processo 1019869-66.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marina Aparecida dos Santos Barbosa - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Isto posto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pleitos autorais. Adicion… Ver mais
Processo 1019869-53.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora Vicente de Padua Santos - Vistos. A despeito da homologação do acordo de fls. 64, diante do que constou do termo de audiência de conciliação, por não ter ficado claro … Ver mais

E. P. P. x L. A. P. e outros

ID: 297082349
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1023846-72.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.P. - L.A.P. - - M.C.A. - O feito aguarda a conclusão dos estudos técnicos (entrega de laudo). Fls. 494/497 e resposta de fls. 509/512: ciente. Pela documentação anexada tudo indica que a nova empregadora do… Ver mais

Processo nº 1021906-72.2023.8.26.0309

ID: 313045125
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021906-72.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Solange Medea Montoro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.661,32, devidamente corrigida pela Tabela Prática do TJSP desde o de… Ver mais
Intimação
Processo 1019869-73.2025.8.26.0577 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Gobbo - Vistos. 1- A parte não pode escolher o Foro onde quer demandar, pois isso fere as regras de competência determinada pelo Código de Processo Civil, bem como o … Ver mais
Processo 1019869-02.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Delson Albuquerque de Oliveira Campos - Cleonise Gonçalves de Melo Campos - Vistos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo… Ver mais
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