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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036339-21.2022.8.26.0405" – Página 9 de 11

Processo nº 1507759-21.2022.8.26.0405

ID: 276516365
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB 150233/SP) Processo 1507759-21.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Averiguada: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Diante do comprovante de fl. 241-243 e 245-246 e da manifestação do Ministério Público de fl. 250, julgo extinta a punibilidade da… Ver mais

Processo nº 1507759-21.2022.8.26.0405

ID: 276341255
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB 150233/SP) Processo 1507759-21.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Averiguada: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Diante do comprovante de fl. 241-243 e 245-246 e da manifestação do Ministério Público de fl. 250, julgo extinta a punibilidade da… Ver mais

Processo nº 1507759-21.2022.8.26.0405

ID: 275891902
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB 150233/SP) Processo 1507759-21.2022.8.26.0405 - Inquérito Policial - Averiguada: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Diante do comprovante de fl. 241-243 e 245-246 e da manifestação do Ministério Público de fl. 250, julgo extinta a punibilidade da… Ver mais
Processo 1036339-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Henrique da Silva - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrig… Ver mais
Processo 1036339-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Henrique da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexist… Ver mais
Processo 1029452-21.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edson João de Sousa - CJN CONSTRUÇOES INTELIGENTES EIRELI - - Maria Claudineia Gonçalves Sampaio - CNJ CONSTRUÇÕES INTELIGENTES EIRELI - Edson João de Sousa - Maria Claudineia Gonçalves Sampaio - O formulár… Ver mais

O. L. De M. E E. E. x A. A. S.

ID: 290736969
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000949-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1010149-21.2022.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - O.L.M.E.E. - A.A.S. e outros - Vistos. Indefiro o pedido de citação por e-mail dada a fragilidade jurídica do ato. Com efeito, o ato de citação é… Ver mais
Processo 0015899-21.2022.8.26.0405 (processo principal 1019389-34.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Carlos Fernando Santana Costa - - Gerson de Campos - - Leo Francisco Salem Ribeiro - Vistos. Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do… Ver mais

Processo nº 1036339-04.2025.8.26.0506

ID: 334100004
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1036339-04.2025.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - S/A Stefani Comercial Filial Ribeirão Preto - Vistos. Em cognição sumária, tenho que a documentação acostada à inicial, preenche os requisitos do artigo 700 do CPC, e defiro de plano, a expedição de mandado de pagamento da quantia reclama… Ver mais
Intimação
Processo 0034445-32.2019.8.26.0114 (processo principal 1036339-31.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - A.L. - - R.M.B. - A.R.M.V.A.G.F. - Autos nº 2017/000442. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fls. 305, foi expedido o mandado de levantam… Ver mais
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