Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 9 de 128

Processo 1025070-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cledinei Alves Fernandes Falchi - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP) Ver mais
Processo 0007443-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1026330-62.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Kalahari Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência ao autor do certificado (com ato) em fls. 06/07. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 1… Ver mais
Processo 1050872-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Célia Martins Pereira Targa - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA LARANJEIRA VIOLIN GARRUTI (OAB 488532/SP) Ver mais
Processo 1050872-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Célia Martins Pereira Targa - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA LARANJEIRA VIOLIN GARRUTI (OAB 488532/SP) Ver mais
Processo 1050872-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Célia Martins Pereira Targa - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANA LARANJEIRA VIOLIN GARRUTI (OAB 488532/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1046992-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Silvana Regina Altieri Yamamoto - Dê-se ciência às partes acerca do despacho/decisão lançado nos autos do agravo interposto. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO DE AGUIAR COIMBRA (OAB 138473/SP) Ver mais
Processo 1015758-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Gehrmann de Matos - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOPES (OAB 459579/SP) Ver mais
Processo 1044082-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roberto Inui - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA MESSIAS DE MORAIS (OAB 225742/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1038068-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Gilda Castro Souza de Oliveira - Fls. 63: Vista à autora, sem prejuízo da apresentação de réplica e indicação de provas, conforme fls. 59. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) Ver mais
ADV: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB 247025/SP) Processo 1021481-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luan Junior Carvalho - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. Ver mais
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