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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500467-61.2022.8.26.0218" – Página 9 de 19

Processo nº 1500467-37.2024.8.26.0559

ID: 319304823
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-37.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO LIRA ALVES - Vistos Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o Ministério Público; regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Crim… Ver mais

Processo nº 1500467-87.2025.8.26.0628

ID: 335126246
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-87.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES - Vistos. Petição de fls. 154: Ciente do e-mail para participação da advogada de forma virtual. A participação do réu será de forma virtual e as testemunha… Ver mais

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 304322464
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão exordial para aplicar ao representado a socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de três meses, na forma da fu… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193610-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Auto de Prisão em … Ver mais

Processo nº 1500467-79.2021.8.26.0094

ID: 301284713
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-79.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a Fazenda Credora findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação, informando … Ver mais

Processo nº 1500467-94.2022.8.26.0498

ID: 292658987
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-94.2022.8.26.0498 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Antonia Castelar Raminelli - Vistos. Por ora, intime-se a executada para que se manifeste sobre os novos documentos juntados pela exequente às págs. 183/304, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do … Ver mais

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 330184870
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1. A título de retratação (ECA, art. 198, VII), mantenho a decisão recorrida por seus próprios jurídicos fundamentos, cuja repetição torna-se desnecessária. 2. Remetam-se os p… Ver mais

Processo nº 1500467-61.2023.8.26.0627

ID: 332827910
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-61.2023.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANDERSON GABRIEL ALVES - Inicialmente, no tocante à manifestação de fls. 133, considerando que sua juntada aos presentes autos decorreu de equívoco, determino que seja tornada sem efeito, certificando-se… Ver mais

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 310112799
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1-Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da ré e suas respectivas razões de inconformismo (fls. 166/171). 2-Às contrarrazões pelo Ministério Público, no prazo leg… Ver mais

Processo nº 1500467-37.2025.8.26.0483

ID: 313353458
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-37.2025.8.26.0483 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marlon Roberth Rosa Avelino - Vistos. Na pesquisa RenaJud consta que o veículo está alienado fiduciariamente; Expeça-se mandado para penhora sobre os direitos que o executado possui sobre a motocicleta, devendo o ofici… Ver mais
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