Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500867-06.2023.8.26.0456" – Página 9 de 11

Processo nº 1500867-45.2025.8.26.0388

ID: 314344461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500867-45.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS

Intimação

Advogados:

DARLEY BARROS JUNIOR

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Processo 1500867-45.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO AUGUSTO DA COSTA SANTOS - Vistos. Trata-se de defesa prévia cumulada com pedido de liberdade pro…

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Processo nº 1500867-50.2023.8.26.0603

ID: 315228290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-50.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUÃ FELIPE BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FELIX DA SILVA

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MAYNE BELCHIOR MASCHIO

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DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA

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CÁSSIA DOS SANTOS BONGARTI

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Processo 1500867-50.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE BATISTA DOS SANTOS - Por conseguinte, realize a audiência de advertênc…

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Processo nº 2175173-33.2025.8.26.0000

ID: 295383494

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2175173-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. P. DO E. DE S. P. D. S. M. I. B. DE M. L.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175173-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500867-71.2024.8.26.0229

ID: 297149191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-71.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE SALVIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS

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Processo 1500867-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRE SALVIANO DA SILVA - Vistos. 1- Ante a informação prestada pelo órgão ministe…

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Processo nº 1500867-85.2025.8.26.0019

ID: 260182445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-85.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERNANDO GOMES

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ADV: Rogerio Fernando Gomes (OAB 506746/SP) Processo 1500867-85.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: VITOR GABRIEL SILVA PORTO - 1) Cobre-se o mandado de prisão/alvará de soltura…

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R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329669359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1500867-47.2018.8.26.0014

ID: 305708557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500867-47.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DMP SISTEMA DE IDENTIFICACAO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE

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FELIPE AVELLAR FANTINI

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Processo 1500867-47.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dmp Sistema de Identificacao Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exeque…

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Monica Alcantud Ferreira x Rejane Menezes Berçocane

ID: 294576763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001802-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MONICA ALCANTUD FERREIRA

Polo Passivo:

REJANE MENEZES BERçOCANE

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA

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GABRIELLE RIALTO PAULOMINO

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BRUNO MOTA CESCO

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Processo 1001802-06.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Alcantud Ferreira - Rejane Menezes Berçocane e outros - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos aut… Processo 1001802-06.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Alcantud Ferreira - Rejane Menezes Berçocane e outros - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos (para execuções de alimentos) ou 156 - Cumprimento de Sentença (Demais casos). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva). Caso tenha havido a nomeação de advogado dativo/curador especial, PROVIDENCIE a serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. PROVIDENCIE a serventia o cálculo de eventuais custas processuais em aberto (Comunicado Conjunto nº 862/2023). Se existirem custas pendentes, INTIME-SE o responsável pelo pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: BRUNO MOTA CESCO (OAB 492420/SP), LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 464210/SP), GABRIELLE RIALTO PAULOMINO (OAB 492487/SP)

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Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291654201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501190-33.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA

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Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAF…

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Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291620151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501190-33.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA

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Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAF…

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