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Município De Leme x Daniel Augusto Mourao

ID: 280404790

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1502012-89.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LEME

Polo Passivo:

DANIEL AUGUSTO MOURAO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502012-89.2024.8.26.0318/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008864-78.2023.8.26.0624

ID: 307528173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008864-78.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. BRAVIN ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA SORMANI ZANONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008864-78.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cláusula Penal - K. Bravin Odontologia Me - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.09…

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Processo nº 1502012-65.2023.8.26.0014

ID: 276609576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502012-65.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA BARBUTTI GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB 360359/SP) Processo 1502012-65.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Plasfan Industria e Comercio de Plasticos Lt…

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Processo nº 1502012-73.2024.8.26.0291

ID: 330129301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502012-73.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LIDIANA LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502012-73.2024.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA - Iniciados os trabalhos, diante da confissão formal do averiguado PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA d…

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Aparecido Brígido Pinto x Daiane Andreza De Jesus Moreira e outros

ID: 328691427

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008767-78.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO BRíGIDO PINTO

Polo Passivo:

DAIANE ANDREZA DE JESUS MOREIRA RUAN NASCIMENTO SANTOS

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA MORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1008767-78.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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J.P. x R.S.D.S.

ID: 339739701

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Criminal - Tatuí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500072-78.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

R.S.D.S.

Edital

Processo Digital nº: 1500072-78.2023.8.26.0624 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA O(A) MM. … Processo Digital nº: 1500072-78.2023.8.26.0624 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: RAIMUNDO SANTOS DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAIMUNDO SANTOS DA SILVA, Brasileiro, RG 31.398.444, CPF 012.983.505-65, pai ROBERVAL CORREA DA SILVA, mãe NILDA SEARA SANTOS, Nascido/Nascida 02/02/1986, de cor Ignorada, com endereço à Rua Sao Joao, 251, Vila Jurema, CEP 18273-115, Tatui - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500072-78.2023.8.26.0624, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia)." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui, aos 29 de julho de 2025.

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Processo nº 0002841-65.2025.8.26.0624

ID: 324258863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002841-65.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MANES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL MARTINS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELINA PUCCINELLI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002841-65.2025.8.26.0624 (processo principal 0002392-78.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Manes - Nos termos do artigo 523 do Código…

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Processo nº 0002462-27.2025.8.26.0624

ID: 307543257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002462-27.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. E. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEMESIO FERREIRA DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002462-27.2025.8.26.0624 (processo principal 1002947-78.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.V.S. - Processe-se em segredo de Justiça (art. 189, II do Código de Process…

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R. K. De O. V. x V. De O. Da S.

ID: 303597865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005981-78.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. K. DE O. V.

Polo Passivo:

V. DE O. DA S.

Intimação

Advogados:

VALDETE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY LENT JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005981-78.2023.8.26.0624 (processo principal 1009670-16.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.K.O.V. - V.O.S. - Fl.233/238: defiro a penhora do imóvel descrito na mat…

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Processo nº 1502012-43.2024.8.26.0495

ID: 305712909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502012-43.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. W.

Intimação

Advogados:

ISAIAS NUNES PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502012-43.2024.8.26.0495 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.W. - DECIDO. Recebo o pedido de partilha de bens em emenda à inicial. Dispõe o artigo 226, § 6.°, da Constituição Federal, c…

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