Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502110-53.2024.8.26.0228" – Página 9 de 15

Processo nº 1502110-28.2019.8.26.0681

ID: 323329307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502110-28.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO

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RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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Processo 1502110-28.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Municipal e, em consequência, JULGO EXTINTA a …

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Processo nº 1502110-77.2025.8.26.0047

ID: 328029320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502110-77.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSÉ DA SILVA

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Processo 1502110-77.2025.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. I - Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efei…

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Carlos Willian Ramos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301799661

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503274-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS WILLIAN RAMOS LUCAS SOUZA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503274-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lygia Maria Fernandes e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 294782624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000911-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LYGIA MARIA FERNANDES MAFALDA MACCAPANI FERNANDES

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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EDLA STHEFANNI GANAM FERREIRA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1000911-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mafalda Maccapani Fernandes - LYGIA MARIA FERNANDES e outro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos.…

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Lucas Oliveira Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296912045

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505699-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1505699-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Baxter Hospitalar Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 292903875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002269-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BAXTER HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RAUL PINHEIRO DONEGA

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PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIS MARTINS MORO

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JULIANO REBELO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Nos termos do arti…

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Processo nº 1519376-53.2024.8.26.0228

ID: 278765661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519376-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR FARIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS

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ADV: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB 294228/SP) Processo 1519376-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GILMAR FARIAS DA SILVA - Vistos. Cumpre razão ao Ministério Publi…

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Allan Martins De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303378469

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524032-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARLUSIA SOUSA BRITO

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DESPACHO Nº 1524032-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1529367-53.2024.8.26.0228

ID: 307841629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1529367-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. E. S.

Intimação

Advogados:

ROSELI DA SILVA SANTOS

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Processo 1529367-53.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S. - Vistos. Fls. 124: defiro a juntada de procuração. Anote-se e regularize-se junto ao sistema info…

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Bruno Alves Tomaz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317477079

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523547-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES TOMAZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LARISSA GRIMM BAKRI

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523547-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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