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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-04.2023.8.26.0625" – Página 9 de 9

Processo nº 1502159-49.2021.8.26.0180

ID: 312733202
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1502159-49.2021.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Espólio Manoel Carlos Goncalves Junior - Vistos, 1 - Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 10.844 do Cartório de Registro de Imóveis de Espírito Santo do Pinhal, em nome de Espólio Manoel Carlos Gonca… Ver mais

Processo nº 1012406-04.2023.8.26.0625

ID: 308669617
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1012406-04.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marciano de Almeida Pereira - - Valéria Maria Pereira - Elaine Previato do Nascimento e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Buscam-se as citações de herdeiros (em primeira sucessão) daquele … Ver mais
Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - Vistos. 1. Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo vez que, diante da sentença de págs. 258/261, houve desclassificação da imputação contida na denúncia de págs. 0… Ver mais

Processo nº 1502159-96.2023.8.26.0271

ID: 279720619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Detino de Sousa Lins Neto (OAB 21304/CE) Processo 1502159-96.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. P. G. - Vistos. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002191-16.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. E. M. - Magistrado(a) Paulo Barcellos Ga… Ver mais
Intimação
Processo 1502159-62.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA CRISLLAYNY PEREIRA DA SILVA - 1. Fls. 235/236 e 242/243: recebo as defesas prévia apresentadas tempestivamente pela Defensoria Pública local e defesa constituída em prol dos ac… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 304076666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Souza Lima (OAB 427408/SP) Processo 1502159-27.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. L. S. - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de MILTON LEMOS LIMA SOBRINHO, já qualificado … Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 297216697
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 89/98: trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo investigado RODINEI CARLOS CESTARI, preso em flagrante delito no dia 09/06/2025, com a conversão em prisão pr… Ver mais

Processo nº 1019913-74.2025.8.26.0001

ID: 308673135
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019913-74.2025.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Práticas Abusivas - Regiane Aparecida de Sousa Muniz - Fundamento e DECIDO. A indenização devida por um coproprietário a outro pelo uso exclusivo de bem comum não se confunde com contrato de locação, ainda que tenha natureza inde… Ver mais