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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502176-53.2022.8.26.0438" – Página 9 de 10

Processo nº 0005970-88.2024.8.26.0438

ID: 323361650
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005970-88.2024.8.26.0438 (processo principal 1009416-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.S.A. - Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com fu… Ver mais

Processo nº 1500527-53.2022.8.26.0438

ID: 332643265
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500527-53.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - EVERTON SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Fl. 286 (manifestação do Ministério Público): 1. Em relação a SIVALDO DE JESUS, por ora,aguarde-se a devolução do mandado de citação expedido às fls. 280/281. 2. No to… Ver mais

Processo nº 1502176-15.2023.8.26.0116

ID: 311170964
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-15.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Walter Neumann - Vistos. I - Concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumprimento de sentença pelo advogado da parte vencedora. Observando que a LEI Nº 15.109, de 13/03/2025, alterou a Lei nº 13.105/2015 … Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-39.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: V. D. F. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: T. M. dos … Ver mais

Processo nº 1502176-49.2022.8.26.0116

ID: 278104579
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP), Conrado Almeida Pinto (OAB 317438/SP) Processo 1502176-49.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Pires de Moraes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que após o resultado positivo resultante da pesquisa efetivada junto ao Sistema … Ver mais

Processo nº 1502176-49.2022.8.26.0116

ID: 278103121
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP), Conrado Almeida Pinto (OAB 317438/SP) Processo 1502176-49.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Pires de Moraes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que após o resultado positivo resultante da pesquisa efetivada junto ao Sistema … Ver mais

Processo nº 1001365-53.2022.8.26.0438

ID: 305922440
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001365-53.2022.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.S. - Vistos. 1) Intime-se a parte exequente, por meio de seu(sua) advogado(a), para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Não havendo manifestação, caso já tenha havido a suspensão prevista no a… Ver mais

Processo nº 1502176-34.2023.8.26.0530

ID: 308578596
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-34.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DEIVID ROSA - Vistos. Com razão a ilustre Promotora de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido benefício, considerando que a pena de multa, ain… Ver mais

Processo nº 1502176-53.2022.8.26.0535

ID: 330440875
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502176-53.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.A.R.J. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão procedendo-se as devidas anotações e comunicações. 2. Expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhando-a devidamente instru… Ver mais
Processo 1502176-62.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.F.D. - Vistos. Observo que ocorreu o trânsito em julgado da sentença condenatória. Comunique-se o trânsito em julgado ao Eg. Tribunal de Justiça. Quanto aos objetos eventualmente apreendidos, vista … Ver mais
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