Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503121-30.2023.8.26.0624" – Página 9 de 11

Intimação
Processo 1503121-42.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARTHUR HENRIQUE XAVIER DE SOUZA - - DAVID DA SILVA SANTOS - Recebo as apelações interpostas pelos representante dos sentenciados David e Arthur (fls. 252/255 e 260/264), em seus regulares efeitos. Contrarrazões fls… Ver mais
Intimação
Processo 1503121-21.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRA CASSIMIRO FERNANDES OLIVEIRA - IV Decisão À evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido constante na denúncia para o fim de condenar a ré ALESSANDRA CASIMIRO … Ver mais

Processo nº 1503121-69.2024.8.26.0535

ID: 294621823
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1503121-69.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉRICK EXPEDITO DOS SANTOS DE ALMEIDA LEITE - Vistos. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo… Ver mais
Processo 1503121-83.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RENAN DOUGLAS LEITE DOS SANTOS - - ULISSES HARIEL LAUDELINO DOS SANTOS - Tendo em vista o cumprimento integral da condição imposta, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, com as a… Ver mais

B. R. A. x D. M. R.

ID: 293581643
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005608-30.2023.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.R.A. - D.M.R. - Fl. 632/633: Em primeiro lugar, de se frisar que a entrevista social e a avaliação psicológica não se confundem, tratando-se de estudos disciplinares distintos. Quanto ao requerimento de que o estudo social s… Ver mais

Processo nº 1503121-48.2024.8.26.0348

ID: 323284053
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503121-48.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.S. - RECEBO a denúncia oferecida pelo órgão ministerial contra J. L. DOS S., qualificado(s) nos autos, eis que o inquérito policial traz prova da materialidade do delito e indícios de autoria que,… Ver mais

Processo nº 1503121-48.2024.8.26.0348

ID: 323283888
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503121-48.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.S. - RECEBO a denúncia oferecida pelo órgão ministerial contra J. L. DOS S., qualificado(s) nos autos, eis que o inquérito policial traz prova da materialidade do delito e indícios de autoria que,… Ver mais
Processo 1503121-67.2025.8.26.0395 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Carlos Eduardo Silva de Albuquerque - RENATO LINS DE ALBUQUERQUE - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária. Apensem-se os presentes aos autos nº 10… Ver mais

Processo nº 1010652-30.2023.8.26.0624

ID: 304286669
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010652-30.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - Vistos. Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sistema Sisbajud, com ordem de reiteração automática (teimosinha). Aguarde-se resposta p… Ver mais

Processo nº 1503121-68.2024.8.26.0309

ID: 321067997
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503121-68.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1503116-46.2024.8.26.0309) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - M.S.C. e outros - F.L.B. - Vistos. Trata-se de requerimento formulado por FL Logística Brasil Ltda., às fls. 322/328, solicitando a expedição de novos of… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta