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Processo nº 1503121-30.2023.8.26.0624

ID: 314624588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503121-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO BRIGIDO PINTO

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503121-30.2023.8.26.0624 - Inquérito Policial - Leve - APARECIDO BRIGIDO PINTO - V. Requisitem-se FA, providenciando a z. Serventia a vinda de pesquisa atualizada, extraída do sistema VEC e…

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Processo nº 1503121-30.2023.8.26.0624

ID: 276879491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503121-30.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO BRIGIDO PINTO

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Cesar Ribeiro da Silva (OAB 88162/SP) Processo 1503121-30.2023.8.26.0624 - Inquérito Policial - Autor do Fato: APARECIDO BRIGIDO PINTO - Vistos, 1) Ante a concordância do MP, defiro a dil…

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R. N. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308258503

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503121-53.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. N. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

OCIMAR BATISTA FRANCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503121-53.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arthur Henrique Xavier De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300509423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503121-42.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE XAVIER DE SOUZA DAVID DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1503121-42.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. N. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312215176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503121-53.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. N. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

OCIMAR BATISTA FRANCO

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ROVILSON MARQUES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503121-53.2023.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Arthur Henrique Xavier De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306119482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503121-42.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE XAVIER DE SOUZA DAVID DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO LUIS UBINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503121-42.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503121-51.2022.8.26.0014

ID: 295323063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503121-51.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINK MAX ROL EIRELI ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1503121-51.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Link Max Rol Eireli Me - . - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1503121-48.2024.8.26.0348

ID: 326521034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503121-48.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA ANGELONI CUSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503121-48.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.L.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA ANGELONI CUSIN (OAB 211802/SP)

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Processo nº 1503121-69.2024.8.26.0535

ID: 330076517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503121-69.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DÉRICK EXPEDITO DOS SANTOS DE ALMEIDA LEITE

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES DA SILVA

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Processo 1503121-69.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉRICK EXPEDITO DOS SANTOS DE ALMEIDA LEITE - Vista à defesa, para alegações finais, no…

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Processo nº 0002496-02.2025.8.26.0624

ID: 319952608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002496-02.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0002496-02.2025.8.26.0624 (processo principal 1000758-30.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se o Exequente para…

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