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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504001-43.2023.8.26.0229" – Página 9 de 10

DESPACHO Nº 2219998-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Genival José Felix - Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Gover… Ver mais
DESPACHO Nº 2219998-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Hortolândia - Agravante: Genival José Felix - Agravado: Empreendimentos Imobiliarios Gover… Ver mais

Processo nº 0002414-89.2025.8.26.0229

ID: 312256854
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002414-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1001153-43.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonst… Ver mais

Processo nº 1504001-53.2018.8.26.0347

ID: 312029272
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504001-53.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Luzia Deaselva Jacob Gorgatti - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valor formulado pelo(a) executado(a) Luzia Deaselva Jacob Gorgatti. Alega que as quantias bloqueadas referem-se a proventos de benefício … Ver mais

Processo nº 1504001-82.2024.8.26.0625

ID: 326196966
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504001-82.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
Processo 0003217-43.2023.8.26.0229 (processo principal 1005825-65.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Genival José Felix - Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelo executado em relação à penhora sobre os d… Ver mais

Processo nº 1504001-89.2025.8.26.0385

ID: 325223326
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504001-89.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO LUCAS ALMEIDA DE AMORIM - Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de prestar informações que me foram requisitadas, relativamente ao habeas corpus em epígrafe, em que é impetrante… Ver mais
Intimação
Processo 0004187-43.2023.8.26.0229 (processo principal 1002142-20.2021.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.O.V. - G.F.V. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos movida em face de GILVAN FERNANDO VIEIRA, já qualificado nos autos. As pa… Ver mais

Processo nº 1005076-56.2023.8.26.0624

ID: 309867811
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-56.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laticínios União Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Laticínios União Ltda, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargante sustenta, em síntese, oc… Ver mais

Processo nº 1504001-89.2025.8.26.0385

ID: 293126500
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504001-89.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCIANO LUCAS ALMEIDA DE AMORIM - Vistos. 1. Indefiro o pleito de nulidade, eis que a mera inobservância do regramento disposto no artigo 226 do Código de Processo Penal, por si só, não caracteriza imediata irregular… Ver mais
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