Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508266-23.2025.8.26.0228" – Página 9 de 12

Processo nº 1513504-23.2025.8.26.0228

ID: 321181905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513504-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme de Oliveira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 526/25 Vistos. Apresentada resposta à acusação (fls. 115/140), os argumentos apresentados referem-se… Ver mais

Processo nº 1513504-23.2025.8.26.0228

ID: 321181911
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513504-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme de Oliveira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 526/25 Vistos. Apresentada resposta à acusação (fls. 115/140), os argumentos apresentados referem-se… Ver mais
Processo 1000665-23.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Helena Gomes de Araujo - Amil Assistência Médica Internacional S.a (Nf: Amil Assistência Médica Internacional S.a) - À vista dessas considerações, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1512922-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 156/159: Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, subsistem os seus pressupostos processuais positivos (necessidade e adequação) e os requisitos previstos no artigo 31… Ver mais

Processo nº 1513504-23.2025.8.26.0228

ID: 326539476
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1513504-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Guilherme de Oliveira Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 526/25 Vistos Considerando o agendamento da audiência virtual mista de Instrução, Debates e Julgamen… Ver mais
Intimação
Processo 1516317-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.C.G.N. - Vistos. Fls. 130/131: A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos pro… Ver mais

Processo nº 1505162-23.2025.8.26.0228

ID: 308853657
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505162-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADILSON ANGELO GOMES - Em relação ao réu Adilson Agnelo Gomes, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente. Intime-o para pagamento da taxa judiciária, o prazo de 10 dias, sob pena… Ver mais

Processo nº 1000762-23.2025.8.26.0228

ID: 315684600
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000762-23.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edison Lemos Maciel - Vistos. 1) Regularize a parte sua representação processual, vez que a procuração não foi assinada por meio de certificado digital, ou seja, trata-se de assinatura eletrônica avançada e não qualificada… Ver mais

Processo nº 1000762-23.2025.8.26.0228

ID: 315684607
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000762-23.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edison Lemos Maciel - Vistos. 1) Regularize a parte sua representação processual, vez que a procuração não foi assinada por meio de certificado digital, ou seja, trata-se de assinatura eletrônica avançada e não qualificada… Ver mais
Intimação
Processo 1512922-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso de fls. 222/223, interposto pelo réu. Dê-se vista às partes para as razões e contrarrazões de apelação.… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta