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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509085-91.2024.8.26.0228" – Página 9 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114935-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Terence Jurgens Romain Henri - Impetrante: Vitor Guimar… Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Aparecida Cardoso (OAB 413585/SP), Patricia Aparecida Bagnato (OAB 417274/SP), Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP) Processo 1525478-91.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALEXANDRE NEVES DOS SANTOS - Ante o trânsito em julgado da sentença absolutória, e… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Yuri dos Santos (OAB 175822/SP) Processo 1523926-91.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: ELIANE CLEMENTE DE OLIVEIRA - Vistos. Página 128:-Envie-se o link para o e-mail do digno defensor. Além disso, esclareça melhor a Defesa como a acusada irá participar da … Ver mais
Intimação
ADV: Marli Aparecida Anselmo (OAB 276235/SP) Processo 1520725-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. P. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva acusatória e o faço para CONDENAR o réu M. P. DOS S. como incurso no artigo 147- A, § 1º, inciso II, do Có… Ver mais
VISTA Nº 1520531-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FABIO JUNIOR DA SILVA - Apelante: JOCIVALDO DE JESUS PIAUI - Apelante: Raye… Ver mais
Processo 1514323-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENG ZIGUO - - ZIXIONG WENG - - XIAOQIANG NI - - CARLOS DAVI DOS SANTOS - - MANOEL JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA e outro - VISTOS. Fl. 928: retifique-se, conforme requerido. Fls. 920/921: considerando o teor da acerta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518300-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL PEIXOTO TUMAZ - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Intimação
Processo 1526933-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO RODRIGUES DA SILVA - VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recebo o recurso de fls. 313. Dê-se vista às partes para as razões e contrarrazões de a… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524605-91.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: I. N. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
ADV: Zilar Pereira Filho (OAB 120718/SP), Jose Welinton Cabral de Souza (OAB 81233/SP), Alan Eduardo de Paula (OAB 276964/SP), Marcos Alves de Barros (OAB 355380/SP), Carlos Augusto Alves Santos (OAB 362070/SP) Processo 1514323-91.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WENG ZIG… Ver mais
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