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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1510367-67.2024.8.26.0228" – Página 9 de 10

Intimação
Processo 1528603-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PABLO BRUNO SANTOS COSTA - Vistos. Fls. 230: em relação ao veículo, inexistindo interesse para a instrução do feito ou razão legal para a manutenção da apreensão judicial do veículo por este processo-crime, dete… Ver mais
Processo 1524044-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.Z. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21/01/2026 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Provid… Ver mais
Intimação
Processo 1528603-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PABLO BRUNO SANTOS COSTA - Vistos. I - DELIBERAÇÃO INICIAL: I-1 - Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado, aditando a(s) guia(s) de recolhimento. I-2 - Façam-se as anotações e comunicações necessária… Ver mais
DESPACHO Nº 1512889-67.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: STEFANIE TEODOZA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1506487-67.2024.8.26.0228

ID: 333806212
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506487-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CALY APAZA PACO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Tendo em vista a condenação ao regime aberto, com substituição da pena corporal, expeça-se guia de recolhimento e remeta-se ao Juízo das Execuções Criminais, jun… Ver mais
Intimação
Processo 1523850-67.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DE LIMA BARBOSA - Vistos. 1 - Fls. 163/165: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa em favor do réu. O Ministério Público manifestou-se con… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000535-67.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: F. S. O. do B. LTDA. - Apelado: J. do N. P. - Magistrado(a) Spe… Ver mais
Intimação
Processo 1503674-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - YAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTO - Ante o exposto, acolho a pretensão ministerial para PRONUNCIAR, nos termos do art. 413 do CPP, o réu YAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTO, qualificado nos autos, para ser subm… Ver mais
Processo 1000923-67.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giuliana Cristina Cabral - Sul America Cia de Seguro Saude - Ante o exposto e de tudo o mais que consta nos autos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, … Ver mais
Processo 0007171-52.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - STEFANIE TEODOZA DOS SANTOS - Diante do exposto,indefiroo pedido de prisão domiciliar. 2) Quanto à unificação: Como exposto, a sentenciada foi condenada em regime fechado no PEC apenso nº 0009435-71.2025 (o… Ver mais
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