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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000104-12.2023.8.26.0602" – Página 90 de 91

Intimação
Processo 1000104-83.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suely Maria Barolo - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. 1) A tutela de urgência é marcada pela necessidade de elementos probatórios mínimos a caracterizar a probabilidade do direito vindicad… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038660-92.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: A. do C. R. das V. I. - Apelada: L. A. S. (Menor(es) representado(… Ver mais
Processo 1000104-52.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Isabelle Inglese Prado - Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado. Extingo o feito com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Condenação ao pagamento de … Ver mais
DESPACHO Nº 1000104-56.2023.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piratininga - Apelante: José de Souza Barbosa - Apelado: Edvaldo Silva de Albuquerque - Trata-se … Ver mais
Processo 1000661-94.2025.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciana Cristina Martins Mônico - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - 1) Inexistem questões processuais pendentes, posto que o feito já foi saneado com fixação dos pontos controvertidos. 2) Ass… Ver mais
Processo 1000104-51.2025.8.26.0146 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Leandro Bernardo de Lorena - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação para fornecimento demedicam… Ver mais

Processo nº 1050616-26.2025.8.26.0053

ID: 293550212
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050616-26.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - A.C.M.N. - Vistos. ANDREIA CONCEIÇÃO MANCUSO NEVES ajuíza ação anulatória em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em que há pedido de tutela de urgência ou evidência, a fim de que seja determinado o imediato restabelec… Ver mais
Processo 1000104-53.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Osvaldo Martins - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de compare… Ver mais

Processo nº 1000104-92.2025.8.26.0488

ID: 326637628
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000104-92.2025.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.V.F.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade de justiça, vez que representado pela Defensoria Pública. Anote-se. Considerando que o interesse que se funda a ação é meramente patrimonial, portanto, pass… Ver mais
Intimação
Processo 1000722-71.2024.8.26.0488 (apensado ao processo 1000104-29.2024.8.26.0488) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Adauto Ferraz de Oliveira - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução, alegando excesso na cobrança no montant… Ver mais
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