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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036701-41.2024.8.26.0053" – Página 92 de 103

Intimação
Processo 1061436-41.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - William Robs Damasceno - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprov… Ver mais
Processo 1061436-41.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Oswaldo Tadeu Fernandes Monteiro - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso … Ver mais
Processo 1031075-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.C.R. - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a ex… Ver mais
Processo 1046886-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Jesus Dias - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi d… Ver mais
Processo 1031075-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.C.R. - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a ex… Ver mais
Processo 1046886-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Jesus Dias - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi d… Ver mais
Processo 1046886-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Jesus Dias - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi d… Ver mais
ADV: Kelly Cristina da Silva (OAB 464864/SP) Processo 1079090-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Alves de Campos Filho, Jose Francisco Martins de Souza, Reginaldo Alexandria de Souza, Mario Adolfo Silva Santos, Claudia Aparecida Silveira de Souza … Ver mais
ADV: Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB 419534/SP) Processo 1097908-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Eidi da Silva Ozawa - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1052124-41.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Ana Paula Alves Bueno - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso a… Ver mais
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