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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 92 de 128

Processo 1101949-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Aparecido Quirino da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cá… Ver mais
DESPACHO Nº 1050539-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima de Sales Lopes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - … Ver mais
Processo 1088563-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Paulo Júnior Rodrigues de Sousa - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Anoto o decurso de prazo sem que o requerido DER apresentasse contestação.… Ver mais
Processo 1067029-51.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Regina de Oliveira Braga - - Ricardo de Oliveira Braga - - Ronaldo de Oliveira Braga - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário de Justi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0002061-34.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Es… Ver mais
Processo 1026968-51.2024.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Neyde da Silva Caetano - - Lucia Maria Caetano Abe - - Roberto Katsutoshi Abe - - Carlos Antonio Caetano - - Janaina Rosa Caet… Ver mais
Intimação
Processo 1013776-51.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cássia Regina Bastos Maranezi - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, incis… Ver mais
Intimação
Processo 1028908-51.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Felipe da Fonte Silva - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Intimação
Processo 1028908-51.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Felipe da Fonte Silva - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Processo 1101270-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Manoel Bonfim da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vista … Ver mais
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