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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036310-11.2025.8.26.0002" – Página 93 de 106

Processo nº 1051927-11.2025.8.26.0002

ID: 318963191
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051927-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.O.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada… Ver mais

Processo nº 0005976-11.2025.8.26.0002

ID: 326600348
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005976-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1007124-18.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o incidente foi instaurado antes do prazo de 1 ano do trânsito em julgado. Assim, desne… Ver mais
Intimação
Processo 1034273-11.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra asentença. Como é sabido, os declaratórios servem para sanar um dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1054158-11.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.C.D.H. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Em que pese a possibilidade de cumulação dos pedidos de guarda e de alimentos, é certo que a lei processual civil exige, nesses casos, a … Ver mais

Processo nº 1036504-11.2025.8.26.0002

ID: 332242038
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036504-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robson de Oliveira Emiliano Vitolo - Da gratuidade da justiça O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1056098-11.2025.8.26.0002

ID: 332893924
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056098-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.F.G. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor, ante a declaração de fl. 07. Anote-se. 2) Anoto, para controle, que o assunto do processo foi corrigido no cadastro processual, nesta oportunidade. … Ver mais

Processo nº 1056389-11.2025.8.26.0002

ID: 332810434
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056389-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabio Roberto de Almeida - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita. Tarjado. Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, entendo que não há urgência em se conceder inaudita altera pa… Ver mais
Processo 1038250-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Jacomel - - Ana Maria de Freitas Jacomel - - Gustavo de Freitas Jacomel - - Murilo de Freitas Jacomel - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. 1) Fls. 229/230: a parte autora não categorizou todos … Ver mais

Processo nº 1046398-11.2025.8.26.0002

ID: 302380346
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046398-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro de Novaes Guimaraes - Vistos. 1. Ante a documentação juntada, defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. O presente feito trata de ação de rescisão contratual cumulada com indeni… Ver mais
Processo 0004133-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1028823-24.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Pirahy Ribeiro - - Natalia Morelli Venancio - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1) O depósito de fls. 30/31 foi realizado para fins de pagamento, confo… Ver mais