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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-25.2025.8.26.0002" – Página 93 de 97

Processo 0015106-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1035802-36.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Priscila Paim Zanetti - Blessed House Comercio de Moveis Ltda e outro - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, … Ver mais

Processo nº 1033315-25.2025.8.26.0002

ID: 327091996
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033315-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco de Assis Tavares Alves - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1053588-25.2025.8.26.0002

ID: 326876547
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053588-25.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Air Brooklin - Vistos. Do correto recolhimento das custas iniciais. A parte autora não recolheu corretamente as custas referentes à expedição de carta de citação, na medida em que o valor das … Ver mais

Processo nº 1046507-25.2025.8.26.0002

ID: 328779866
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046507-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Matheus Landim Santana - Vistos. O processo judicial em autos eletrônicos, desde a sua concepção, rege-se pelo que, com o advento do Código de Processo Civil que se seguiu, veio a ser proclamado co… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005007-25.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MEIRE ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : AYRA FACO ANTUNES (OAB SP506233) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. 1) Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão de … Ver mais
Processo 0017046-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1027144-62.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mireia de Fatima Brito - Nova Jojepe Automóveis Ltda. - - Jojepe Automóveis Ltda. - ME - - Eliza Silva de Souza e outros - Vistos. 1) A impugnação não compor… Ver mais

Processo nº 1037583-25.2025.8.26.0002

ID: 304175038
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037583-25.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vila Morumbi - Vistos. Verifico que as guias DARE-SP foram recolhidas corretamente pela parte peticionária e encontram-se vinculadas ao número do presente processo. RECEBO a petição inicial, s… Ver mais
Processo 1046410-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cenpro - Cia de Montagem de Estruturas e Infraestruturas Industriais Ltda - Vistos. Da competência: Verifica-se que o imóvel, objeto do título executivo extrajudicial, está localizado em área sob a competência do Fo… Ver mais

Processo nº 1049320-25.2025.8.26.0002

ID: 311209655
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049320-25.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.A.F.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência movida por Carlos Antônio Ferraro Biasi contra CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Em suma, afirma a… Ver mais
Processo 0017240-25.2025.8.26.0002 (processo principal 0025282-34.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisandra de Jesus Ribeiro - Renan Felipe de Carvalho - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação vol… Ver mais
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