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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 93 de 135

Processo 1046410-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Regiane Aparecida Marques da Cunha de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação em que a autora pretende a retificação do ato administrativo que indeferiu o pedido para a concessão de licença saúde no … Ver mais
Processo 1053103-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson Lopes Soares da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial. Retifique-se o valor atribuído à causa. 2. Verifico que não foi formulado pedido de justiça gratuit… Ver mais
Processo 0018016-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1051158-49.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Associação Educacional Boa Esperança - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pag… Ver mais
Processo 1041463-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juraci Ramos Batista - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 … Ver mais
Processo 1049611-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Fiore - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, traga a parte autora os três ultimos holerites ou outros documentos que comprovem a necessidade de… Ver mais
Processo 1031472-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ariane Ribeiro Prates - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se … Ver mais
Processo 1031472-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ariane Ribeiro Prates - Vistos. INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os rendimentos auferidos não são condizentes com tal benesse. Observe-se … Ver mais
Processo 1049514-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Keiko Suganuma - Vistos, Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da M… Ver mais
Processo 1059505-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Bruno dos Santos de Souza - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, c… Ver mais
Processo 1009259-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Adicional de Fronteira - Diogenes Camargo Lobo - - Victor Fumagalli Nery - - Luiz Guilherme Braga Silva - - Paulo Cassimiro da Silva - - Daniel Alves de Souza - - Francisco Vilarindo de Sousa - - Thiago Vieira de Lucena - - Klebe… Ver mais
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