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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036701-41.2024.8.26.0053" – Página 93 de 103

Processo 1032045-41.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cristina Ferreira Barbara - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente… Ver mais
Processo 1000811-41.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BRASIL SALOMAO E MATTHES ADVOCACIA - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou some… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100527-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Francisco Alves de Castro Filho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais
Processo 1051833-41.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adenilson Vilas Boas - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO os cálculos da parte exequente. Preclusa esta decisão, independentemente de certidão cartorária atestando o decurso de pr… Ver mais
Intimação
Processo 1070457-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Castro Silva - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes. Não… Ver mais
Intimação
Processo 1071233-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Albertino Pires de Oliveira - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitação para as partes… Ver mais
Processo 1064734-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernanda Pereira - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Condenar a parte ré a realizar a pro… Ver mais
Processo 1052415-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Erika Aparecida de Souza - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte a… Ver mais
Processo 1052415-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Erika Aparecida de Souza - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte a… Ver mais
Processo 1035634-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabiana Sacoman Pazzini - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
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