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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 93 de 125

Processo 0024279-51.2024.8.26.0053 (processo principal 1072258-26.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Daiane Andreza de Jesus Moreira - Vistos. O requerimento de destaque dos honorários contratuais obedece o valor liquidado. Homologo, assim, … Ver mais
Intimação
Processo 1057329-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicera Felix Oliveira - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em f… Ver mais
Intimação
Processo 1099039-51.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar de Souza - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1080900-51.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Cleiton Reis da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS… Ver mais
Processo 1053449-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de faz… Ver mais
Intimação
Processo 0002357-51.2024.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Pereira Sobrinho - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente. Expeça-se, port… Ver mais
Intimação
Processo 0002357-51.2024.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rubens Castro de Azevedo - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente. Expeça-se, p… Ver mais
Processo 1030557-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Darci Moraes Ferreira Montano - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidaç… Ver mais
Processo 1045398-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Clebson Holanda da Fonseca - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de … Ver mais
Processo 1054031-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luceleine Vieira de Macedo Canelas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
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