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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036701-41.2024.8.26.0053" – Página 94 de 103

Processo 1069099-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Itá Peças para Veículos Comercio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito de IPVA proposta por Itá Peças para Veículos Comercio e Serviços Ltda em face da Fazenda Pública do Es… Ver mais
Processo 1069099-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Itá Peças para Veículos Comercio e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito de IPVA proposta por Itá Peças para Veículos Comercio e Serviços Ltda em face da Fazenda Pública do Es… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038156-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ândreas da Silva Ipólito - Apelado: Estado de São Paulo - Magis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087917-41.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Edson de Lucca (E sua… Ver mais
ADV: Ivanir Cortona (OAB 37209/SP) Processo 1049990-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Gomes de Queiroz Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitaçã… Ver mais
ADV: Ivanir Cortona (OAB 37209/SP) Processo 1049990-41.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Gomes de Queiroz Santos - Vistos. 1-) Defiro o pedido das partes no sentido de não haver reexame necessário, como forma de agilização do pagamento do processo de menor valor e facilitaçã… Ver mais
ADV: Giuseppe Ribeiro Bruno (OAB 251150/RJ) Processo 1063376-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Salomão Mendes Amaral - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para… Ver mais
Intimação
Processo 0015291-41.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Leandro Henrique Nero - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I.… Ver mais
Processo 1071815-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago dos Santos Garrido - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038196-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Renan Alves Teles da Silva Vieir… Ver mais
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