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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036715-25.2024.8.26.0053" – Página 94 de 126

Processo 1004026-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Guilherme Luiz Alves - Felipe de Andrade Lammenda - - Dedé Motos e outros - Vistos. I- Fls. 223/224: proceda a z. Serventia à regularização do polo passivo, substituindo Dedé Motos… Ver mais
Processo 1043505-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisabete Portioli Marques de Jesus - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de faz… Ver mais
Processo 1010525-25.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.C.L. - - Nilva Ferrao Gambero - - Nilza Aparecida S Zanzarini - - Nilzete Oliveira Gusmao - - Nina Wansowitsch - - Nira Maria Ferreira Dias - - Nisa Vieira de Deus - - Noemi Fernandes… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201694-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda P… Ver mais
Processo 1027694-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Vivian Marques Ribeiro Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença no… Ver mais
Processo 1027694-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Vivian Marques Ribeiro Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença no… Ver mais
DESPACHO Nº 1051071-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Mitsuo Koike - Vistos. Cuida-se de demanda em que a parte autora busca o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). Tal quest… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011689-25.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto do Nascimento Aguiar - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚB… Ver mais
Processo 0031407-25.2024.8.26.0053 (processo principal 0111658-60.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Keti Denis dos Santos Rangel Haddad - - Evania Soares da Rocha - - Denise Aparecida Ribeiro - - Wagner Doná - - Ana Maria Maldonado Angelo Licori -… Ver mais
Processo 1096855-25.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Welli Yada Tai - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado por Welli Yada Tai, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.… Ver mais
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