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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-51.2024.8.26.0053" – Página 94 de 122

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073043-51.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edgar Rego - Embargdo: São Paulo Previdênci… Ver mais
Intimação
Processo 0012364-68.2025.8.26.0053 (processo principal 1025125-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fundação Lar de São Bento - Vistos. Fl. 60 - Ante a concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente, no valor de R$ 35.647,62, sendo R$ … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084295-51.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Rosângela Filardi Navarro Lemes - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE … Ver mais
Processo 0016584-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1101076-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Neide Aparecida Gonçalves Ferreira - Vistos. Emende o(a) exequente, no prazo de dez dias, a petição inicial do presente in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084295-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosângela Filardi Navarro Lemes - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
Processo 0011058-64.2025.8.26.0053 (processo principal 1046174-51.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jedson da Silva Santos - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentada … Ver mais
Processo 1094480-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - William El Check Liasere - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artig… Ver mais
Processo 1042585-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - José Canisio Teixeira de Moura - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais
Processo 1080512-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiane Guarnieri Silva - - Fabio Poloto - - Luciana Lacerda Villani - - Luiz Carlos da Silva Fanini - - Rafaelle Jhonatas de Sousa Guimarães - Vistos. 1. A executada inform… Ver mais
Processo 1081385-51.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elizete dos Santos Souza Soares - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
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