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Processo nº 1109923-32.2023.8.26.0100

ID: 335084550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1109923-32.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

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Processo 1109923-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos. 1) Ante a comprovação dos direitos do executado MARCELO AUGUSTO BORGES, CPF 77…

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Clarice Polacek Zuppo e outros x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 335077034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062772-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE POLACEK ZUPPO PAULO ZUPPO

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1062772-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Zuppo - - Clarice Polacek Zuppo - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Tendo em vista a natureza da pe…

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Processo nº 1185680-32.2023.8.26.0100

ID: 335102102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1185680-32.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1185680-32.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Vistos. Fls. 240/241: Quanto ao pedido de expedição de ofício …

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Processo nº 1162691-32.2023.8.26.0100

ID: 335456635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1162691-32.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LOILDA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1162691-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Loilda Martins de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a suspensão do advogado Daniel Fernando Nardon pela OAB/RS, sec…

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Condomínio Brascan Century Plaza x Carlos Mariane Do Nascimento Santana e outros

ID: 337725688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1120690-32.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BRASCAN CENTURY PLAZA

Polo Passivo:

CARLOS MARIANE DO NASCIMENTO SANTANA MARIANE TELES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WALID MOHAMAD SALHA

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GABRIEL TOSETTI SILVEIRA

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CAMILA DOS SANTOS PEREIRA

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Processo 1120690-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Brascan Century Plaza - Mariane Teles de Souza - - Carlos Mariane do Nascimento Santana -…

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Armando Estevez Ballesteros x Rosario Gutierrez Gutierrez

ID: 305693169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019010-84.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO ESTEVEZ BALLESTEROS

Polo Passivo:

ROSARIO GUTIERREZ GUTIERREZ

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO GERACE

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LUCAS CORRÊA CAZARIM

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LUCAS AKEL FILGUEIRAS

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GIOVANA MARIA BOSSO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PEREIRA LIMA

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ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA

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Processo 0019010-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1077719-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Administração - Armando Estevez Ballesteros - Rosario Gutierrez Gutierrez e ou… Processo 0019010-84.2024.8.26.0100 (processo principal 1077719-32.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Administração - Armando Estevez Ballesteros - Rosario Gutierrez Gutierrez e outros - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ROSÁRIO GUTIERREZ GUTIERREZ, MÔNICA GUTIERREZ ESTEVEZ BRANCHER, EDUARDO GUTIERREZ ESTEVEZ, e ARBAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., alegando, em suma, que (i) os acórdãos mencionados na peça inicial se encontram pendentes de julgamento final, visto que impugnados por recursos que possuem efeito suspensivo; (ii) a sentença mencionada pelo Exequente é objeto de recurso de apelação, motivo pelo qual os seus efeitos se encontram suspensos; (iii) o presente cumprimento provisório de decisão estaria fundamentado na sentença proferida nos autos do processo nº 1066142-57.2023.8.26.0100 e, portanto, não haveria justificativa para a distribuição incidental aos autos do processo nº 1077719-32.2023.8.26.0100; (iv) é válida a reunião de sócios realizada em 24/11/2023; e (v) que Rosário é a administradora isolada da sociedade Arbal. A parte exequente apresentou manifestação à impugnação (fls. 481/506). É o breve relatório. Fundamento e decido. Preliminarmente, a alegação da Parte Executada de que o presente cumprimento provisório estaria fundamentado na sentença proferida nos autos do processo nº 1066142-57.2023.8.26.0100 não merece prosperar. Isto é, a peça inicial apresentada pelo exequente foi clara ao afirmar que o presente incidente processual foi instaurado com base no v. acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento nº 2169094-09.2023.8.26.0000, que deu provimento ao recurso interposto pelo Exequente para determinar a sua manutenção no quadro societário da sociedade executada Arbal, podendo, inclusive, atuar isoladamente, sem a anuência da coadministradora: Assim, correta a distribuição incidental aos autos do processo nº 1077719-32.2023.8.26.0100, que originaram o agravo de instrumento no qual foi proferido o acórdão exequendo. Ademais, também não merece guarida a alegação de que os acórdãos mencionados na peça inicial se encontram pendentes de julgamento final, visto que impugnados por recursos que possuem efeito suspensivo. Isso porque, em primeiro lugar, o presente cumprimento provisório é fundado em acórdão que produz seus regulares efeitos, tendo sido impugnado pela parte executada via embargos de declaração, recurso este que possui efeitos meramente devolutivo e interruptivo dos prazos recursais, sendo certo que, conforme o caput do art. 1026, do CPC, os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso. Nesse sentido, em que pese o §1º do dispositivo supramencionado autorizar a concessão excepcional de efeito suspensivo aos embargos de declaração, é certo também que isso não ocorreu no caso concreto, de modo que não há que se falar em qualquer suspensão da eficácia do acórdão exequendo. Em segundo lugar, conforme noticiado pelo Exequente, ambos os embargos de declaração opostos pela parte executada já foram julgados e rejeitados pelo E. TJSP. Pois bem. Não havendo mais preliminares a dirimir, passo à análise do mérito. A impugnação ao cumprimento de sentença não merece guarida. No mérito, alegou a parte impugnante que é válida a reunião de sócios realizada em 24/11/2023, de modo que a executada Rosário seria, atualmente, a administradora isolada da sociedade Arbal. Entretanto, vislumbro que, na ocasião em que foi proferido o acórdão exequendo, o E. TJSP manifestou-se expressamente sobre a reunião de sócios realizada em 24/11/2023, decidindo que enquanto não se dirimir fundamental controvérsia a respeito de haver, ou não, lícitos motivos para a destituição do agravante da administração, não há como se aceitar medidas unilateralmente tomadas pelos agravados para obterem resultado prático equivalente. Nesse sentido, restou consignado que os efeitos da referida reunião de sócios não seriam considerados ou admitidos até a decisão acerca da questão principal da demanda, qual seja, a destituição do Exequente da administração da sociedade Arbal. Ressalto que, face ao acórdão exequendo, foram opostos embargos de declaração pela parte executada, os quais foram rejeitados pelo E. TJSP. Assim, a questão suscitada pela parte impugnante já foi examinada pelo acórdão exequendo, de modo que a executada pretende rediscutir na via executória questões de mérito já analisadas na fase de conhecimento, o que é vedado. Nesse sentido é o entendimento do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Irresignação em face da decisão que indeferiu a impugnação ao cumprimento de sentença. Descabimento. A agravante pretende rediscutir na via executória questões de mérito já analisadas pela sentença. A agravante foi condenada por sentença de primeiro grau a cobrir tratamento em estabelecimento e com equipe multidisciplinar localizados próximo à residência do agravado. Descabe rediscussão do mérito no cumprimento de sentença. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2256059-58.2021.8.26.0000; Relator (a): James Siano; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/11/2021; Data de Registro: 12/11/2021) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. Decisão que determinou o cumprimento de obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de multa. Insurgência do plano de saúde. Desacolhimento. Título executivo judicial que reconheceu a abusividade dos reajustes aplicados e determinou a aplicação dos valores da agência reguladora. Impossibilidade de rediscussão do mérito da demanda na fase de cumprimento de sentença. Ausência de óbice ao cumprimento da obrigação. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2343094-85.2023.8.26.0000; Relator (a): Coelho Mendes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Lins - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/03/2024; Data de Registro: 20/03/2024) Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. Incabível arbitramento de honorários de sucumbência, conforme Súmula 519 do E. STJ. Manifeste-se a Parte Exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO GERACE (OAB 122584/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA (OAB 343488/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA (OAB 343488/SP), ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA (OAB 343488/SP), ANANDA PALAZZIN DE ALMEIDA (OAB 343488/SP), LUCAS AKEL FILGUEIRAS (OAB 345281/SP), LUCAS CORRÊA CAZARIM (OAB 375502/SP), LUCAS CORRÊA CAZARIM (OAB 375502/SP), LUCAS CORRÊA CAZARIM (OAB 375502/SP), LUCAS CORRÊA CAZARIM (OAB 375502/SP), GABRIEL CÂNDIDO VENDRASCO (OAB 470298/SP), GIOVANA MARIA BOSSO SOARES (OAB 490624/SP)

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Jorge Manoel De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 304350870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099350-32.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MANOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1099350-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Manoel de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 204/212: Ante de deferir a habilitação dos sucessores, es…

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Antonia De Queiroz Spe Empreendimento Imobiliário Ltda. e outros x Empage Construções Empreendimentos E Participações Imobiliárias Ltda e outros

ID: 302494084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1146686-32.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE QUEIROZ SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. CARLOS EDIR GOMES SPINARDI E OU CONSTRUTORA STC SOCIEDADE TECNICA DE CONSTRUçõES JOãO OSCAR PEREIRA CIDADE NELSON NEMER GEBARA PARARELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES IMOBILíáRIAS LTDA RIBEIRO DO AMARAL SPE – EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA S E A SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SGC PARTICIPAçõES LTDA. SQUARE CAMPINAS SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA. XAVIER DE ALMEIDA SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

EMPAGE CONSTRUçõES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA LUCIANA GEBARA EFEICHE WALTER GEBARA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ABREU SODRÉ SAMPAIO GOUVEIA

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ALESSANDRA PEDROSO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1146686-32.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Nelson Nemer Gebara - - Carlos Edir Gomes Spinardi e Ou - - João Oscar Pereira Cidade - - Construtora Stc Sociedade Te…

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Fenomeno Impressão Digital E Confecções Ltda e outros x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 306304950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1141836-32.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FENOMENO IMPRESSãO DIGITAL E CONFECçõES LTDA INOVA COMéRCIO DE CONFECçõES E IMPRESSãO DIGITAL LTDA-ME UVA MAIS IMPRESSãO DIGITAL E CONFECçãO LTDA UVA SHOP VENDAS ONLINE LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO SANTANDER BRASIL CAIO AVELAR PETTINATI ITAú UNIBANCO S.A MARCIA REGINA PARRELA MARCIO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO E MARCONDES MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS STAMPRESS CONFECçãO E COMUNICAçãO VISUAL EIRELI STEFANO ANTôNIO MARTINS TECMEL COMERCIO DE TECIDOS E CONFECçãO LTDA V.M. DE FARIAS EMPREITEIRA - ELITE CONSTRUçõES

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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SORAIA APARECIDA POLICENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTER VITÓRIA CAMARGO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BALDINOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1141836-32.2023.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Inova Comércio de Confecções e Impressão Digital Ltda-me - - Fenomeno Impressão Digital e Confecções Ltd…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Jurema Aparecida Pistori Correa

ID: 306819087

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1153864-32.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

JUREMA APARECIDA PISTORI CORREA

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIS MAGALHÃES PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1153864-32.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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