Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036613-66.2025.8.26.0053" – Página 95 de 128

Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1036225-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marciel Santiago Pinto - Vistos. A procuração apresentada não pode ser aceita, pois o outorgante conferiu poderes à sociedade individual de advocacia. Não se confunde a pessoa do advogad… Ver mais
Processo 0014815-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1065950-08.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Caldeira Junior - Vistos. 1) Fls. 97: Razão ao autor, uma vez que os documentos juntados às fls. 89/90 tratam-se do beneficiário… Ver mais
Processo 1066780-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Silvana Cotait - Vistos. 1. Da prioridade de tramitação. Defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. 2. Demai… Ver mais
Intimação
Processo 0003660-66.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maristela Villarim Ramos - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária … Ver mais
Intimação
Processo 0003660-66.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Vagner Andrietta - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancária indicada… Ver mais
Processo 1067944-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Alexandre Filipe Vila Nova Dias - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três sal… Ver mais
Processo 1067944-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Alexandre Filipe Vila Nova Dias - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três sal… Ver mais
Processo 1046410-66.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Regiane Aparecida Marques da Cunha de Oliveira - Vistos. Fls. 252/254: Acolho os embargos de declaração e onde constou: A controvérsia reside em torno do preenchimento dos requisitos para a obten… Ver mais
Intimação
Processo 1054558-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Clayton da Silva Lopes - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Clayton da Silva Lopes, apontando Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran como autoridade coato… Ver mais
Processo 1051939-66.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Morales Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Leonardo Morales Rodrigues da Silva, apontando Diretor do Detran de São Paulo como autoridade co… Ver mais
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